Apostila Planejamento Tributario

Planejamento Tributário

C145p

Caldas, Márcio.
Planejamento Tributário. / Márcio Caldas. – Rio de Janeiro:
Grupo Ibmec Educacional, 2013.

108p.; 20x26 cm
Inclui bibliografia
1. Teoria geral do Direito Tributário. 2. Tributos em espécie.
3. Fundamentos teóricos do Planejamento Tributário. 4. Modelos práticos de Planejamento Tributário. I. Caldas, Márcio. II. Ibmec
Online. III. Título.

CDD: 343.8104

Grupo Ibmec Educacional
1ª Edição - 2013

Sumário
ABERTURA DO CURSO
Carta ao aluno

05

Currículo resumido do professor-autor

06

Introdução

07

Objetivos

08

Diretrizes Pedagógicas

08

MÓDULO I: Fundamentos da Tributação
Unidade 1 – Tributo e Obrigação Tributária

13

Unidade 2 – Espécies Tributárias

22

Unidade 3 – Crédito Tributário

26

Resumo

32

MÓDULO II: Tributos em Espécie
Unidade 1 – Impostos Federais e Contribuições Parafiscais

37

Unidade 2 – Impostos Estaduais

53

Unidade 3 – Impostos Municipais

57

Resumo

63

MÓDULO III: Elisão Fiscal e Planejamento Tributário
Unidade 1 – Fundamentos Teóricos

69

Unidade 2 – Análise Preliminar e Gestão de Riscos

71

Unidade 3 – Outros Fundamentos Jurídicos e Contábeis

75

Resumo

82

MÓDULO IV: Planejamento Tributário Aplicado
Unidade 1 – Modelos de Reorganização Operacional e Otimização Contábil

87

Unidade 2 – Modelos de Reorganização Societária

97

Unidade 3 – Modelos de Planejamento Tributário Internacional e Sociedades Offshore
Resumo

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

102
105
107

Abertura do Curso
Carta ao Aluno
Caro(a) aluno(a),
O custo fiscal de uma empresa é extremamente alto, o que reduz competitividade de preços, margem de lucro, inibe crescimento, entre outros aspectos negativos. Por isso, cada vez mais, as empresas procuram realizar um planejamento tributário.
Um planejamento tributário deve ser capaz de reduzir a carga tributária sem comprometer a atividade empresarial. Para realizá-lo, é importante ter conhecimentos jurídicos, mas também é fundamental que se conheça a atividade empresarial