Apostila Direito Economico

Leonardo Vizeu Figueiredo

Direito Econômico

coleção didática jurídica marcelo magalhães peixoto

| sérgio augusto zampol pavani | coordenadores

© Leonardo Vizeu Figueiredo, 2006

Revisão Denis Marcello
Edição Pedro Barros
Direção geral Marcelo Magalhães Peixoto

F49d
Figueiredo, Leonardo Vizeu Direito econômico / Leonardo Vizeu Figueiredo; apresentação de Marcelo Magalhães Peixoto. - São
Paulo : MP Ed., 2006
(Didática jurídica)

Inclui bibliografia
ISBN 85-98848-36-0

1. Direito econômico - Brasil. 2. Política monetária
- Brasil. 3. Mercado financeiro - Brasil. 4. Instituições financeiras - Brasil. I. Título. II. Série.
06-2549.

CDU 346.1(81)

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MP Editora
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Tel./fax: [phone] www.mpeditora.com.br [e-mail]

índice
1. introdução
1.1. Noções preliminares
1.2. Da política e do direito
1.3. Do direito econômico
1.4. Direito e economia

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2. intervenção do estado na ordem econômica
2.1. Conceito de ordem econômica
2.2. Formas de posicionamento estatal em face da ordem econômica
2.3. Formas de intervenção do Estado na ordem econômica
2.4. Evolução da ordem econômica no direito constitucional positivo comparado
2.5. Evolução da ordem econômica no direito constitucional positivo brasileiro

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3. ordem econômica na constituição da república federativa do brasil
3.1. Valores da ordem econômica
3.2. Princípios da ordem econômica
3.3. Intervenção indireta do Estado brasileiro na ordem econômica
3.4. Intervenção direta do Estado brasileiro na ordem econômica
3.5. Parcerias público-privadas

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4. agências estatais independentes
4.1. Agências reguladoras
4.2. Agência executiva

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5. defesa da concorrência
5.1. Base constitucional
5.2. Sistema brasileiro de proteção da concorrência
5.3. Finalidades
5.4. Composição
5.5. Infrações à ordem econômica
5.6. Do