Apostila de legislação aduaneira

AULA 01

1. Introdução Histórica do Comércio.
A palavra comércio advém do latim cumercium, que deu origem à palavra mercari, que significa “comprar para vender”, isto é, o ato da mercancia. Determinar o exato momento em que o comércio surgiu na história da humanidade, constitui-se numa missão impossível de ser realizada, entretanto, pode-se afirmar que a troca de bens naturais foi o marco inicial do mercantilismo, ainda que de maneira rudimentar. Essa transação direta de mercadorias denomina-se “escambo”, que nada mais é do que uma permuta, onde cada um dos interessados oferece um bem ou prestação de serviços em troca de receber da parte contrária, determinado produto ou mesmo, uma contraprestação de trabalho.
Há inúmeros relatos históricos sobre a atividade do escambo na humanidade, o próprio rei Salomão ao edificar seu palácio contou como auxílio de Hirão rei de Tiro, o qual forneceu as madeiras necessárias (cedro) para o revestimento interior da obra, em troca, recebeu trigos e óleos. Este relato do Antigo Testamento (Reis I, 5, 1-11), nada mais foi do que uma operação pactuada na permuta de mercadorias, se constituindo na transação denominada escambo.

Quando Hirão, rei de Tiro, soube que Salomão fora ungido rei em lugar de seu pai, enviou-lhe os seus servos, pois Hirão fora sempre amigo de Davi.2. Salomão, de seu lado, mandou a Hirão a mensagem seguinte: 3.Sabes que Davi, meu pai, não pôde edificar um templo em nome do Senhor seu Deus, por causa das guerras que teve de sustentar até o dia em que o Senhor pôs os seus inimigos sob a planta de seus pés.4. Agora, porém, o Senhor deu-me paz de todos os lados: não há mais inimigos nem calamidades. 5. Por isso penso em edificar um templo em nome do Senhor, meu Deus. O Senhor, com efeito, falara disso a Davi, meu pai, nestes termos: Teu filho, que eu farei sentar em teu lugar no trono, este edificará um templo em meu nome.6. Dá ordem, pois, aos teus servos, que me cortem cedros do Líbano. Meus operários