Apostila De Direito Ambiental

Direito Ambiental

DIREITO AMBIENTAL

Por Danielle Denny www.danielledenny.blogspot.com [e-mail]

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. Aspectos Introdutórios.
1.1. Direitos Difusos e Coletivos.
1.2. Fenômeno da Jurisdição Coletiva.
1.3. Direito Ambiental como Integrante dos Direitos Difusos e Coletivos.
1.4. Histórico do Movimento Ambientalista.
1.5. Ordenação Brasileira do Direito Ambiental.
2. Definição de Meio Ambiente.
3. Natureza Jurídica do Direito Ambiental.
4. Princípios de Direito Ambiental na Constituição Federal de 1988.
5. Fontes de Direito Ambiental.
6. O Desenvolvimento Sustentável.
7. Bens Ambientais.
7.1. Classificação: Bens Públicos, Privados e Difusos.
7.2. A Natureza do Bem Ambiental.
8. Sistema Nacional do Meio Ambiente – Política Nacional do Meio Ambiente.
9. Responsabilidade Civil em Direito Ambiental.
9.1. Responsabilidade Civil Objetiva pelos Danos Ambientais.
9.2. Responsabilidade Solidária da Administração por Danos ao Meio Ambiente.
9.3. Excludentes da Responsabilidade Solidária da Administração.
10. Responsabilidade Penal em Direito Ambiental.
10.1. Distinção entre Ilícito Civil e Ilícito Penal.
10.2. Tutela Penal do Meio Ambiente.
10.3. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica.
11. Responsabilidade Administrativa em Direito Ambiental.
11.1. Fundamentos Constitucionais da Responsabilidade Administrativa em Matéria Ambiental.
11.2. Poder de Polícia em Matéria Ambiental.
11.3. Regime da Responsabilidade Administrativa em Face de Conduta e Atividades Consideradas Lesivas ao Meio Ambiente.
11.4. Controle Administrativo Repressivo no Âmbito Infraconstitucional. Embargos de Obras. Interdições de Atividades. Fechamento de Estabelecimentos.
12. Competência em Matéria Ambiental.
13. Licenciamento Ambiental e Estudo Prévio de Impacto Ambiental.
13.1. EIA/RIMA.
13.2. Natureza.
13.3. Procedimento Administrativo.
13.4. Audiência Pública.
14. Zoneamento Ambiental e Espaços Especialmente Protegidos.
15. A Flora.
15.1. Conceito e