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DIREITO COMERCIAL

Objectivos
Pretende proporcionar um conhecimento mais aprofundado dos quadros jurídicos das empresas comerciais e da actividade mercantil.

PROGRAMA

Introdução

1. O Direito Comercial 2. Noção e âmbito 3. Fontes

I Parte

Os actos de comércio

1. Os sistemas de delimitação. 2. O artigo 2º do Código Comercial 3. Classificações de actos de comércio 4. Regaras quanto aos actos de comércio

II Parte

As pessoas

1. Os comerciantes em nome individual 1. Aquisição da qualidade de comerciante 2. As sociedades comerciais 1. Noção e tipologia 2. Constituição 3. Modificação, transformação, dissolução e liquidação 4. Personalidade jurídica 5. Objecto e fim 6. Capital e património social 7. Lucros 8. Reservas 9. Amortizações 10. Suprimentos e prestações acessórias 11. Órgãos das sociedades 1. Assembleia Geral 2. Órgãos de administração 3. Órgãos de fiscalização

III Parte

Títulos de crédito

1. Noção e características 2. Regime jurídico da letra, livrança e cheque

Bibliografia

Brito Correia (Luís), Lições de Direito Comercial, 3 vols, Lisboa, 1987/88, 1989 e 1990
Coutinho de Abreu (Jorge M.), Curso de Direito Comercial, vols I e II
Fernando Olavo, Direito Comercial, 2 vols, I, 2ª ed, 1974, II/1 Coimbra, 1963, II/2, Coimbra, 1977
Ferrer Correia (António), Lições de Direito Comercial, 3 vols, Coimbra, 1968-1975
Menezes Cordeiro (António), Manual de Direito Comercial, vols I e II, Coimbra, 2001
Oliveira Ascensão (José), Direito Comercial, 4 vols, Lisboa, 1988-1993
Pinto Coelho (Gabriel), Lições de Direito Comercial, vol I, 3º ed., Lisboa, 1957, vol II (1-6 e Supl.), Lisboa, 1955-1962
Pinto Furtado, Curso de Direito das Sociedades, Coimbra, 1983
Pupo Correia, Direito Comercial, 4ª ed., Lisboa,