Aplicando o modelo de representação do parlamento europeu ao caso brasileiro

Aplicando o modelo de representação do Parlamento Europeu ao caso brasileiro Erinaldo Ferreira do Carmo1 Enivaldo Carvalho da Rocha2 Dalson Britto Figueiredo Filho3 RESUMO Este artigo investiga a distribuição de cadeiras na Câmara dos Deputados entre os estados brasileiros, a partir da simulação de aplicação do modelo utilizado na União Européia. Os autores que abordam este tema no Brasil tomam por base a representação numa regra de proporcionalidade direta entre os estados e o tamanho de sua população. Esta regra apresenta uma distorção na representatividade, pois os estados mais populosos e os menos populosos se afastam da distribuição proporcional por atingirem o limite máximo e o mínimo garantidos pela Constituição. Neste caso os extremos ficam sub-representados ou sobrerepresentados. Entretanto, abordamos aqui este assunto sob um novo aspecto, com a preocupação de mostrar outra forma de distribuição dos assentos na Câmara a partir da proporcionalidade degressiva aplicada pelo Parlamento Europeu, que reduz o número de parlamentares e mantém a significativa representação dos países membros. Palavras-chave: Deputados. 1. Apresentação No Parlamento Europeu, que nos serve de exemplo, a Alemanha passará de 99 para 96 cadeiras (o limite máximo), enquanto Malta passará de cinco para seis assentos (o limite mínimo), a partir de 2015, de acordo com o Tratado de Lisboa. Caso fosse aplicada a proporcionalidade direta, a Alemanha ficaria com 16,7% das vagas, mais de125 cadeiras, e Malta com 0,08%, apenas uma cadeira. Fato semelhante ocorre no Mercosul, composto por 37 representantes brasileiros, 26 argentinos, 18 uruguaios e 18 paraguaios, onde está previsto um alargamento para 2015, quando o Brasil terá 75 representantes e a Argentina 43, enquanto o Uruguai e o Paraguai permanecerão com 18 representantes cada. A diferença populacional entre o Brasil (o maior) e o Uruguai (o menor) é mais de 50 vezes favorável ao primeiro. Entretanto, este terá apenas 4,1 vezes mais o