Análise economica do direito

ISSN 1022-4057

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E CONOMIC A NALYSIS
OF

L AW R EVIEW

www.ealr.com.br

EALR, V. 1, nº 1, p. 7-33, Jan-Jun, 2010

Economic Analysis of Law Review
Metodologia e Epistemologia da Análise
Econômica do Direito
Ivo T. Gico Jr.1
Grupo de Pesquisa em Direito & Economia - GPDE
Departamento de Direito – UCB/DF

RESUMO

ABSTRACT

Trata-se de uma contextualização da Análise
Econômica do Direito – AED dentro da epistemologia jurídica em um contexto civilista.
A partir de uma revisão dos paradigmas dominantes no direito brasileiro, contextualizase histórica e epistemologicamente a abordagem da AED. O objetivo é oferecer uma primeira abordagem por juristas e economistas, ressaltando algumas utilidades e limitações para ambos os campos. Uma vez contextualizada a
AED no direito, alguns pontos não exaustivos da metodologia econômica e, portanto, da própria
AED, são apresentados e analisados em termos de compatibilidade com os paradigmas dominantes do direito. O resultado é uma primeira aproximação do que seja a AED em um sistema romano-germânico e como ela se encaixa no quadro jurídico atual.

This is a presentation of Law & Economics
(L&E) tradition within a civil law context legal epistemology. Starting from a review of the modern legal paradigms in Brazil, L&E is historically and epistemologically contextualized. The main objective of the paper is to offer a first approach for lawyers and economists to comprehend L&E’s approach by stressing its usefulness and limitations. Once
L&E is contextualized within the law, some economics methodological tools, hence L&E’s, are presented and analyzed in terms of compatibility with modern legal paradigms. The result is a first approach to L&E in a civil law system and a demonstration on how it fits within modern legal framework.

Palavras-chave: Análise Econômica do Direito;
Juseconomia; Análise Positiva; Análise
Normativa;
Epistemologia;