Análise da necessidade que uma pessoa física possua capacidade civil para poder adquirir status de “autor” para fins de direito autoral

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DOUGLAS D`AURIA VIEIRA DE GODOY

ANÁLISE DA NECESSIDADE QUE UMA PESSOA FÍSICA POSSUA CAPACIDADE CIVIL PARA PODER ADQUIRIR STATUS DE “AUTOR” PARA FINS DE DIREITO AUTORAL

RIO DE JANEIRO

2012

DOUGLAS D`AURIA VIEIRA DE GODOY

ANÁLISE DA NECESSIDADE QUE UMA PESSOA FÍSICA POSSUA CAPACIDADE CIVIL PARA PODER ADQUIRIR STATUS DE “AUTOR” PARA FINS DE DIREITO AUTORAL

Tabalho de conclusão do artigo. Para obtenção do título em Pós Graduação em Direito Civil Constitucional Apresentado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

RIO DE JANEIRO

2012

DOUGLAS D`AURIA VIEIRA DE GODOY

ANÁLISE DA NECESSIDADE QUE UMA PESSOA FÍSICA POSSUA CAPACIDADE CIVIL PARA PODER ADQUIRIR STATUS DE “AUTOR” PARA FINS DE DIREITO AUTORAL

Tabalho de conclusão do artigo. Para obtenção do título em Pós Graduação em Direito Cívil Constitucional Apresentado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aprovado em:

BANCA EXAMINADORA

__________________________/___/___ Prof.

__________________________/___/___ Prof.

__________________________/___/___ Prof

SUMÁRIO

1- INTRODUÇÃO............................................................................................04

2- HISTÓRICO DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS......................05

3- DIREITOS CONEXOS................................................................................09

4- NATUREZA JURÍDICA DOS DIREITOS AUTORAIS................................13