ed fisica

DIREITO CIVIL: TÉCNICO JUDICIÁRIO DO TJDFT
PROFESSOR LAURO ESCOBAR

AULA 02
DAS PESSOAS NATURAIS

Itens específicos do edital que serão abordados nesta aula → 2
Pessoas naturais. 2.1 Existência. 2.2 Personalidade. 2.3 Capacidade. 2.4 Nome.
2.5 Estado. 2.6 Domicílio. 2.7 Direitos da personalidade. 2.8 Ausência.
Subitens → Pessoa Natural. Conceito. Existência. Personalidade: Início
(nascituro), Individualização (nome, estado e domicílio civil) e Extinção (morte e ausência). Direitos da Personalidade. Capacidade: classificação. Incapacidade.
Emancipação. Registro e Averbação.

Legislação a ser consultada

→ Código Civil: arts. 1° ao 39 (Pessoas

Naturais) e 70 a 78 (Domicílio).

ÍNDICE
PERSONALIDADE DA PESSOA NATURAL ............................... 02
Início .............................................................................. 02
Nascituro .................................................................... 03
Direito de Personalidade ........................................... 07
Individualização ............................................................. 11
Nome .......................................................................... 11
Estado ......................................................................... 14
Domicílio ..................................................................... 15
Fim da Personalidade ...................................................... 18
Morte Presumida .......................................................... 19
Comoriência ................................................................. 22
CAPACIDADE ......................................................................... 23
Absolutamente Incapazes ................................................ 25
Relativamente Incapazes ................................................. 26
Capacidade Plena ............................................................. 29
EMANCIPAÇÃO