anvisa

CURSO DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA
COMPONENTES:

TURMA: NUTRIÇÃO 04

CLAUDENICE MARTINS
CLAUDINEIA MELO
DAYANE CARLA
ERIKA GOMES
ILDA RODRIGUES
JACYKELE SOUSA
KASSIANE SILVA
MIKAELLY MELO

INTRODUÇÃO
• ANVISA é uma agência reguladora caracterizada pela independência administrativa, estabilidade de seus dirigentes durante o período de mandato e autonomia financeira.
• Na estrutura da Administração Pública Federal, a Agência está vinculada ao Ministério da Saúde, sendo que este relacionamento é regulado por Contrato de Gestão.
• Além disso, a Agência exerce o controle de portos, aeroportos e fronteiras e a interlocução junto ao Ministério das Relações
Exteriores e instituições estrangeiras para tratar de assuntos internacionais na área de vigilância sanitária.

Breve histórico da ANVISA
• Criada pela lei de n° 9.782/99 assume competência de autorizar ou proibir a produção, circulação e comercialização de produtos por meio de inspeções, registro e notificações.
• Conceder ou cancelar autorização de funcionamento para estabelecimentos de interesse a saúde .
• Estabelecer normas e padrões que devem ser adotadas em todo país.

Breve histórico da ANVISA
• Fiscalizar quando o risco à saúde pode afetar o país ou complementar a ação dos estados e municípios.
• Monitorar propaganda, mensagens publicitarias.

verificando

a

qualidade

das

• Verificar o risco sanitário de embarcações, aeronaves, produtos e matérias primas de saúde que entram no país pelos portos, aeroportos e fronteiras.

Vigilância sanitária
• As ações de vigilância sanitária são principalmente de caráter preventivo. • Tendo sua atuação sobre fatores de risco e danos em conexão a produtos, insumos e serviços que englobam a saúde com o meio ambiente, incluindo nesse o de trabalho com a circulação internacional de transportes, cargas e pessoas.
• Deve envolver profissionais de várias áreas do conhecimento : química, farmácia, assistência social,