Antropologia

Páginas: 5 (1004 palavras) Publicado: 17 de setembro de 2014
O Direito Romano no alto império: principais eventos, organização política e judiciária e fontes do direito

 O Império Romano teve início com a fundação da cidade e o período histórico em que Roma foi governada por reis foi chamado de realeza. Existiam quatro classes: patrícios, clientes, escravos e plebeus. Os poderes públicos eram exercidos pelo rei, pelo senado e pelo povo. O fim darealeza teve como marco a expulsão de Tarquínio. Na fase da república, houve a substituição do rex por dois comandantes militares. As classes sociais eram classe baixa e nobreza. A economia se baseava na mão-de-obra escrava. A organização política era composta por cônsules, pelo senado e pelo povo. Alto império é o período histórico do reinado de Augusto até a morte de Diocleciano. Os poderes públicoseram exercidos pelo imperador, funcionários imperiais, magistraturas republicanas, senado, comícios e pela organização das províncias. A fase do baixo império é caracterizada pela monarquia absolutista. E o fim dessa fase é marcado pela morte do Imperador Justiniano. Os poderes públicos eram exercidos pelo Senado, pelas magistraturas republicanas e pelo Imperador. Chama-se período bizantino a fasehistórica que vai desde a morte de Justiniano até a tomada da cidade de Constantinopla. Nesse período os poderes ainda estavam concentrados nas mãos de um imperador.
O Direito Romano é a mais importante fonte histórica do Direito nos países ocidentais, e, ainda, a maioria dos institutos e princípios do Direito Civil nos foi legada pelo gênio jurídico dos romanos. E, é de conhecimento de todosque o nosso direito deriva do Romano. Dessa forma, ao estudá-lo, buscam-se as origens do nosso próprio direito vigente.
Principais eventos
Chama-se alto império (27 a.C. a 284 d.C.) ou principado o período histórico que vai do reinado de Augusto até a morte de Diocleciano. Nessa fase ocorreram revoltas de escravos e vários conflitos entre as classes sociais. Esses acontecimentos levaram a umaalteração política em Roma.
Dentre os acontecimentos importantes, destaca-se a reforma no início da fase que deu poder aos generais de livremente recrutarem soldados, que se tornaram fiéis à eles, e não a Roma. Diante disso Silas, com o apoio de suas tropas, tornou-se ditador, em 82 a.C, permanecendo até 79 a.C.
Em 66 a.C., formou-se, com a associação política entre Júlio César, Pompeu e Crasso, oprimeiro triunvirato (associação política entre três homens em pé de igualdade). Por volta de 43 a.C., “formou-se um segundo triunvirato, formado por Otávio (sobrinho e filho adotivo de Júlio César), Marco Antônio e Lépido”.
Mas durante o segundo triunvirato, Lépido foi exilado e Marco Antônio se suicidou. Então, “Otávio se tornou ditador. Em 36 a.C., foi-lhe atribuída a tribunicia potestas (poderde veto e inviolabilidade). Em 29 a.C., o título de comandante-em-chefe das forças armadas. Em 28 a.C., recebeu o título deprinceps senatus; em 27 a.C., o de augusto. Otávio se tornou, então, o senhor absoluto, mas sem o título de rei, do qual não fazia questão”.
Vale ressaltar ainda que, nesta fase, “O imperador ou príncipe não governa sozinho: partilha o poder com o senado, havendo, poisuma diarquia, (governo de dois).”  

Organização política e judiciária
Na República, a organização política era composta por cônsules, pelo senado e pelo povo, que se reúne em comícios populares.
Tendo em vista que os cônsules eram apenas dois e que enquanto um governava, o outro fiscalizava, o desenvolvimento da população de Roma exigiu a repartição das funções antes concentradas no rex. Por isso,foram criados vários cargos, dentre eles: questores, censores, edis curuis, pretores, praefecti jure dicundo e governadores das províncias.
Já o Senado, exercia funções consultivas, como por exemplo, ratificar leis e decisões dos Comícios.
O povo, composto por patrícios e plebeus, exercia seus direitos reunidos em comícios:
Nesses comícios populares, exerciam funções legislativas e...
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