antigone

Do processo e do procedimento dos procedimentos ordinrio e sumrio. (arts. 270 281, CPC) Tripartio dos Processos e Processo Sincrtico - Conhecimento obter o reconhecimento de um direito formar um ttulo executivo. - Execuo satisfazer um direito j reconhecido satisfazer o cumprimento de um ttulo executivo. - Cautelar garantir o resultado prtico do processo principal. - Sincretismo processual processos esto se intercalando. No prprio processo de conhecimento j h possibilidade de satisfao do direito, bem como de garantir desde logo o resultado prtico pretendido. Aps o reconhecimento de um direito, no mesmo processo j se pode buscar sua satisfao. Dentro de um nico processo (uma nica relao processual), h atividades de cognio e execuo. - Processo Instrumento por meio do qual o juiz prestar a tutela jurisdicional parte que exercitou o direito de ao. - Procedimento sucesso de atos representando a forma como o processo se desenvolve. - Espcies de procedimento no Cdigo de Processo Civil - comum (ordinrio e sumrio) (arts. 272 e ss. CPC). - especial (arts. 890 e ss. CPC) - Regra geral aplicao do procedimento comum ordinrio. - Procedimento especial e o procedimento comum sumrio regem-se por disposies prprias, sendo-lhes aplicadas, subsidiariamente, as disposies gerais do procedimento ordinrio. - Opo pelo rito ordinrio Erro de forma pode ser aproveitado, desde que no cause prejuzo parte adversa. - Converso do rito sumrio em ordinrio quando se tratar de prova tcnica complexa (art. 277, 5, CPC). Antecipao de tutela - No ao, pedido. - Requisitos art. 273, CPC prova inequvoca da verossimilhana da alegao e reversibilidade do provimento antecipado, em duas hipteses a) fundado receio de dano irreparvel ou de difcil reparao ou b) fique caracterizado o abuso de direito ou o manifesto propsito protelatrio do ru. () Carter relativo da reversibilidade da medida. - Possibilidade de revogao (art. 273, 4, CPC). - Antecipao de tutela da parte incontroversa (art. 273, 6, CPC) cognio