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ANTÍGONE E O DIREITO: O teatro do positivismo, jusnaturalismo, tirania e democracia
Enviado por Jurisciência, em 28/02/2012, às 05:17:15
Palavras-chave: Antígone, Democracia, Direito e Arte, Jusnaturalismo, Positivismo, Sófocles, Tirania, Tragédia
Antígone é uma personagem da mitologia grega cuja história foi narrada em diversos cantos, livros e outros trabalhos, mas popularizada principalmente na terceira peça homônima da trilogia tebana de Sófocles, sua primeira versão escrita e que servirá aqui como material para algumas reflexões sobre a tensão entre lei e justiça. O teatro de Sófocles é contemporâneo ao governo de Péricles, apogeu da cultura helênica, e sua peça, tendo como pano de fundo a tragédia de Antígone, coloca em xeque o dever de obediência à lei do Estado quando a mesma entra em conflito com leis morais.

Com a morte de Édipo e Jocasta, pais de Antígone, Etéocles, seu irmão mais velho, assume o reino de Tebas. Polinice, outro irmão de Antígone, é exilado em Argos por suas controvérsias com Etéocles e casa-se com a herdeira do trono dos argivos, unindo-se com estes para derrotar o seu irmão e destruir sua terra natal. Durante a batalha entre tebanos e argivos, os dois irmãos de Antígone encerram um duelo que leva ambos à morte.

Mortos os dois filhos homens de Édipo e Jocasta, Antígone e sua irmã Ismênia, por serem mulheres, não assumem o governo. Quem sucede o trono deixado por Etéocles é Creonte, irmão de Jocasta, e ele sela destinos distintos aos cadáveres dos dois herdeiros de Édipo por um decreto. A lei promulgada pelo governante concede todas as honras de sepultura à Etéocles que, “lutando em prol da cidade, morreu com inigualável bravura”, e proíbe sob pena de morte que se enterre ou que se lamente a perda de Polinice, “que só retornou do exílio com o propósito de destruir totalmente, pelo fogo, Tebas, o país natal”. O rei Creonte dizia que assim cumpriria o seu dever de governante, demonstrando como merecem ser tratados os inimigos e os