Anteprojeto litisconsórcio denunciação da lide

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UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA – UNISUL
CURSO DE DIREITO

CARLOS MAURÍCIO MONTEIRO
JULIANA MAGNUS CORRÊA
MARIA EMÍLIA AGUIAR DAL PONT
RIZIELE CIOFFI DE SANT’ANA

ANTEPROJETO
LITISCONSÓRCIO
DENUNCIAÇÃO DA LIDE

ARARANGUÁ
2011

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO……......……………………………………………………………....……................03
1 ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO CIVIL..................................................................................04
1.1 PRINCIPAIS IDÉIAS.......................................................................................................................04
1.2 AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES....................................................................................................04
2 PLURALIDADE DAS PARTES.........................................................................................................06
2.1 CLASSIFICAÇÃO...........................................................................................................................07
2.2 ESPÉCIES DE LITISCONSÓRCIO................................................................................................07
2.3 SISTEMA DO CÓDIGO..................................................................................................................09
2.4 CASOS LEGAIS DE LITISCONSÓRCIO......................................................................................10
2.5 LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO................................................................................................11
2.6 LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO NÃO OBSERVADO NA PROP. DA AÇÃO.......................12
2.7 LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO RECUSÁVEL....................................................................14
2.8 POSIÇÃO DE CADA LITISCONSORTE NO PROCESSO...........................................................15
2.9 AUTONOMIA DOS LITISCONSORTES PARA OS ATOS PROCESSUAIS..............................16
3 DENUNCIAÇÃO DA

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