Antecedentes

Integridade do Patrimônio Nacional: Questões de Fronteira
1. Fase de Diagnóstico
1.1 Análise do Ambiente
1.1.1 Antecedentes
A formação do território brasileiro e a determinação de suas fronteiras estão ligadas à expansão comercial europeia iniciada no século XVI. Portugal empreendia a conquista de domínios ao longo da Costa Africana enquanto os espanhóis finalizavam a formação de seu Estado nacional, em 1492. Naquele mesmo ano, a Coroa Espanhola iniciou sua expansão marítima apostando no projeto circunavegatório do navegador genovês Cristóvão Colombo. Pensando ter chegado às Índias, o navegador italiano encontrou o continente americano.
O anúncio da existência do novo continente inseriu os espanhóis na disputa por novas áreas de exploração colonial. Temendo uma abrupta ascensão marítimo-comercial espanhola, Portugal ameaçou entrar em conflito com os espanhóis, caso suas possessões fossem desrespeitadas. Para evitar a deflagração de uma guerra, a Espanha se viu obrigada a solicitar ao Papa Alexandre VI sua intervenção no impasse entre os dois. Em quatro de maio de 1493, cria-se, então, a Bula Inter Coetera, linha imaginária traçada a 100 léguas (660 km) a Oeste do arquipélago de Cabo Verde que dividia o mundo em dois, determinando a fronteira entre os territórios conquistados Espanhóis (a Oeste da linha) e Portugueses (a Leste da linha). Não satisfeita, a corte Portuguesa, na figura de D.João II, exigiu a revisão do documento, conseguindo, então, o reposicionamento de tal linha imaginária para 370 léguas (2500 km) a Oeste do mesmo arquipélago e um novo documento regulador, o Tratado de Tordesilhas, assinado em sete de julho de 1494. Com esse novo acordo, Portugal assegurava sua autoridade sobre parte dos territórios do Brasil, que teve sua descoberta anunciada seis anos mais tarde.
Foram os Espanhóis que, nas primeiras décadas do século XVI e por primeira vez, propuseram a Amazônia no campo das cogitações universais, indicando-lhe a existência, bem como