Analise Juridica Da Revolta Do Bus O

UNIVERSIDADE POTIGUAR – UnP
CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: CONSTITUCIONAL I
DOCENTE: JACIRATAN RAMOS
DICENTE: LISSA MORAIS
TURMA: 2MA – R.F.

ANALISE JURIDICA- REVOLTA DO BUSÃO: DIREITOS FUNDAMENTAIS X DIREITOS SOCIAIS

NATAL
2013

Movimentos sociais, como revolta do busão, passe livre, vem pra rua, são movimentos articulados em todo o Brasil, que vem ganhando repercussão mundial em nossa sociedade. Na cidade do Natal, o manifesto chamando Revolta do Busão tem sido destaque em nossa sociedade, pois jovens resolveram protestar nas ruas, fechando as principais ruas da cidade, exigindo a diminuição da tarifa das passagens de ônibus. Tal protesto tem sido assunto de analises jurídico, gerando conflitos constitucionais, atingindo os direitos fundamentais, sociais e políticos. Estamos vivendo um violento atentado aos direitos e garantias fundamentais, de ordem constitucional. Não se trata mais de uma simples repressão ao protesto ou movimento social, que já é peculiar no Brasil, mas uma afronta à liberdade, à integridade física, à cidadania e dignidade da pessoa humana, ao direito de ir e vir e, fundamentalmente, ao direito de reunião pacífica.

Por um lado é de analisar que esse protesto ele é extremamente válido no sentido de exigirmos nosso direito e de lutarmos contra o ilícito, porém quando lutamos por tal direito dessa forma, fechando principais vias, muito movimentadas , as quais em uma delas é localizado o maior hospital do Estado ( Walfredo Gurgel) estamos delimitando o direito de outros, ou seja, o direito de um se inicia, mas do outro acaba, é exatamente a questão do direito de ir e de vir. Então seria necessário o senso dos manifestantes para não atrapalhar o direito dos outros que não tão participando do manifesto, exemplo disso, pode ocupar apenas uma faixa, facilitando a movimentação dos carros que querem trajetar. Já que vivemos num Estado Democrático do Direito, precisamos deixar que todos possam ter direito de ir e de vir e também