Analise da legislação educacional brasileira.

UNIVERSIDADE DE UBERABA
LICENCIATURA PLENA EM HISTÓRIA

Organização e planejamento da educação brasileira: documentos e legislação. Uma analise.

Raquel Eliane Nunes Gonçalves

Uberaba
Maio /2014
Raquel Eliane Nunes Gonçalves

Organização e planejamento da educação brasileira: documentos e legislação. Uma analise.

Uberaba
Maio /2014

ANALISE DA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL BRASILEIRA.
LDB 9394/96
A educação no Brasil baseia-se nos princípios de liberdade e solidariedade, visando a divulgar a cultura o pensamento a arte e o saber.
União
A união tem a responsabilidade de coordenar as normativas da educação no âmbito nacional, supervisionando os estados e municípios com auxilio material e financeiro e supervisionando a sua aplicação.
Estados
Organizar e manter as instituições de ensino médio e elaborar de definir formas de colaboração na oferta de ensino fundamental nos municípios autorizar, credenciar, supervisionar e avaliar os cursos das instituições de educação superior seus estabelecimentos e seu sistemas de ensino.
Municípios
O município tem por finalidade manter e oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas e com prioridade o ensino fundamental, estabelecendo, normas comuns para o desenvolvimento da educação no município, administrando os recursos materiais e financeiros, o cumprimento do ano letivo e horas-aula, o cumprimento do plano de trabalho de cada docente e prover meios para recuperação dos alunos de menor rendimento.
Os níveis e modalidades previstos na LDB são Educação Basica e Educação Superior.
A educação básica e formada pela educação infantil,ensino fundamental e ensino médio.
A educação é organizada em séries anuais, períodos semestrais , ciclos , alternância regular de período de estudos, os grupos não seriados, com base na idade na competência e em critérios ou por formas diversas de organização.

Analisando os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) Os PCNs