Resenha: A Reforma Educacional no Brasil (1998-2001): Processos legislativos, Projetos em Conflito e Sujeitos históricos

FRANCISCA LINO OLIVEIRA
Mestranda em Gestão em Organizações Aprendentes
UFPB - 2014

A lógica e a história da Reforma Educacional no Brasil de 1988 a 2001
Análise de conjuntura a partir das normas jurídicas, dos projetos propostos e conflitantes e dos sujeitos históricos envolvidos

Livro: A Reforma Educacional no Brasil (1998-2001): Processos legislativos, Projetos em Conflito e Sujeitos históricos (Jorge Fernando Hermida.- João Pessoa: Editora Universitária da Paraíba, 2011. 322 p.)

Os textos originais publicados no livro fazem parte da Tese de Doutorado do autor, cujo título é o mesmo do livro, defendida na Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas em março de 2002. Uma pesquisa que levanta subsídios relevantes para a análise teórico-prática da atual conjuntura social brasileira, em que há várias reformas em andamento, como meio de se compreender a realidade em que se encontra a educação, de um modo geral, e a escola básica de um modo particular, e que investiga o processo de definição das políticas educacionais mais recentes através da identificação dos momentos mais significativos no processo de tramitação da legislação, da definição da política educacional e também de seus sujeitos históricos, tendo como focos fundamentais a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN e a principal medida decorrente de sua aprovação: o Plano Nacional de Educação – PNE. No capítulo I o autor discorre sobre as políticas públicas educacionais surgidas após a promulgação da Constituição Federal (a LDBEN que, juntamente com sua vasta legislação complementar, definem e delimitam novas finalidades para a educação e substitui os enunciados da LDBEN anterior e das outras leis que a reformulavam; o PNE que define uma série de prioridades que se desdobram em metas as quais têm em vista os objetivos a serem atendidos e as condições necessárias para alcançá-los; os Parâmetros Curriculares Nacionais - PCN´s que orientam o processo de