Ana e Bruna desentenderam

311 palavras 2 páginas
Ana e Bruna desentenderam-se em uma festividade na cidade onde moram e Ana, sem intenção de matar, mas apenas de lesionar, atingiu levemente, com uma faca, o braço esquerdo de Bruna, a qual, ao ser conduzida ao hospital para tratar o ferimento, foi vítima de acidente de automóvel, vindo a falecer exclusivamente em razão de traumatismo craniano. Acerca dessa situação hipotética, é correto afirmar, à luz do CP, que Ana

A Não deve responder por delito algum, uma vez que não deu causa à morte de Bruna.
B Deve responder apenas pelo delito de lesão corporal.
C Deve responder pelo delito de homicídio consumado.
D Deve responder pelo delito de homicídio na modalidade tentada.

Resposta: A alternativa correta é a letra B. a questão trata de superveniência de causa relativamente independentes. Positivada no art 13, § 1º do CP, a causa exclui a imputação ao agente quando produz resultado por si . na questão acima, Bruna faleceu exclusivamente por causa do acidente, portanto, Ana deve responder somente pelos fatos anteriores, ou seja, lesão corporal. A alternativa A está errada. Embora o delito cometido por Ana não foi a causa da morte de Bruna, houve crime de lesão corporal a qual será apurado. A alternativa C está errada. Segundo o artigo 14, I do CP diz que o crime é consumado quando reúnem todos os elementos de sua definição legal, noção de consumação expressa total conformidade de fato praticado pelo agente. A alternativa D está errada. A tentativa reúnem três elementos : inicio de execução , presença de elementos de tipo e não consumação por razoes alheias a vontade do agente. A tentativa não configura como crime, sempre atípica para o tipo incriminador do delito de tentativa, que não é o caso. Neste, Ana não tinha intenção de matar. Os delitos culposos são incompatíveis com a tentativa, onde o agente não quer realizar o tipo

Relacionados

  • Direito
    817 palavras | 4 páginas
  • questões de direito
    1864 palavras | 8 páginas
  • Questoes Direito Penal
    2458 palavras | 10 páginas
  • mecanica
    2645 palavras | 11 páginas
  • Simulado Direito Penal
    3825 palavras | 16 páginas
  • Topicos de direito penal
    4130 palavras | 17 páginas
  • Direito penal 2
    8653 palavras | 35 páginas
  • Simulado TJDFT
    7622 palavras | 31 páginas
  • Aula de Direito Penal Para Auditor
    23387 palavras | 94 páginas
  • OAB 2009 1
    11745 palavras | 47 páginas