Ana Carolina Miranda de Meireles Moutinho 1

ANALISES A RESPEITO DA DOGMÁTICA PENAL

Ana Carolina Miranda de Meireles Moutinho
Thais Aparecida Azevedo de Oliveira

Súmario
1-Resumo 1
2- Intrudução 1
3- Desenvolvimento 2
4- Conclusão 8
5- Referências bibliográficas 9

1-Resumo
O objetivo do nosso trabalho, é enfatizar as principais questões tratadas no livro, trazendo outros pontos de vistas tanto pessoal, quanto de outros autores . Através deste trabalho percebemos que o direito penal possui várias peculiaridades e opiniões divergentes sobre um mesmo tema. Descobrimos a importâncias dos e diferenças entre princípios e regras;direito positivo e consuetudinário e a sua importância para o direito penal.
Palavras-chaves: Direito penal. Princípios. Peculiaridades. Regras

2- Intrudução
Este trabalho tem como objetivo analisar as diversas peculiaridades que o direito assume frente as mais diversas situações que o direito penal enfrenta desde a sua origem até os tempos atuais. Como fonte primária para este trabalho usamos o livro Teoria Constitucional do Direito Penal – Contribuições a uma Reconstrução da Dogmática Penal 100 anos depois, Lúcio Antônio Chamon Júnior.
Lúcio Antônio Chamon Junior é um penalista brasileiro graduado em direito na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG);fez o seu mestrado e doutorado também na UFMG.
Chamon Junior foi, à época, o mais jovem Doutor em Direito em Minas Gerais ao defender sua densa tese de doutoramento aos 25 anos de idade. A isto se poderia também somar o fato de ser, igualmente, o mais jovem Mestre e Doutor, marcas não superadas até os dias de hoje.1
Chamon é autor diversos livros na área de filosofia e direito possuindo ao todo sete livros publicados .
O livro Constitucional do Direito Penal – Contribuições a uma Reconstrução da Dogmática Penal 100 anos depois em seu título já nos trás o conceito " construindo uma dogmática" discussões acerca do direito. Questões atuais e atenuantes a problemática do direito. Discussões a cerca a