Análise para o curso de direito sobre a obra: paris no tempo do rei sol.

Ideias Principais do cap. X Polícia, Justiça e Delinquência
(Obra: Paris no tempo do Rei Sol)

Desejo de unificar polícia e justiça;
O rei tinha poder de mandar prender qualquer pessoa mesmo que não houvesse uma prova;
Criação do hospital geral e seus poderes de polícia e justiça;
Polícia: manter a ordem;
Fome e miséria, crise do trigo e castigos e condenações exageradas;
Proibição do porte de armas;
Embora a lei não comportasse a pena de prisão, elas ocorriam em demasiado número e as cadeias estavam sempre lotadas; As acomodações prisionais eram diferentes entre as classes sociais mais favorecidas para as menos favorecidas economicamente;

Conceitos importantes do cap. X Polícia, Justiça e Delinquência
(Obra: Paris no tempo do Rei Sol)

Conselho de Reforma da Justiça – Sua primeira sessão se realizou no Louvre, em 1665, na presença do rei. Seus trabalhos culminaram com a ordenação civil de 1667 e com a ordenação criminal de 1670, formando o famoso Código Luís, o qual decidiria em breve pela supressão dos privilégios eclesiásticos.

Châtelet – É um termo da língua francesa que significa ‘’ castelo fortificado ‘’. Na Idade Média, era uma pequena fortificação destinada a defender uma cidade ou a apoiar um castelo de maior porte.

Ordens régias – Eram ordens dadas pelo rei que permitiam prender supostos culpados sem a necessidade de um julgamento.

Hospital Geral – Em 1656, Luís XIV tinha criado o Hospital Geral, com o objetivo explícito de impedir, nas principais cidades, "a mendicidade e a vagabundagem como fontes de todas as desordens" (Foucault, 1972, p.75). É o início da intervenção do Estado (absolutista), conferindo ao hospital, a coberto da caridade, uma função claramente policial de controlo de grupos da população potencialmente perigosos para a ordem estabelecida. Michel Foucault observou também com razão que “ Foi um estranho poder que o rei estabeleceu, entre a polícia e a justiça, nos limites da lei: a terceira ordem da