Análise do programa Bolsa Família

Páginas: 8 (1958 palavras) Publicado: 18 de setembro de 2014
ANÁLISE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA






















Uma das mais conhecidas Políticas Públicas no Brasil é o programa Bolsa Família, implantado em 2003 pelo Governo Lula. Ao avaliar os resultados, podemos perceber que o programa se tornou um dos maiores programas de transferência de renda do mundo, sendo referência para outros países. Nesse trabalhofaremos uma breve análise do programa, sobretudo as definições dos responsáveis pelo processo de implementação e as condições para participação no Programa Bolsa Família, do Governo Federal.
Para melhor entendermos os programas que colocam em prática as Políticas Públicas, podemos, de acordo com a autora Maria das Graças Rua, no livro Políticas Públicas, definir as Políticas Públicas como sendo aformulação de propostas, tomada de decisões e sua implementação por parte dos agentes governamentais. Identificados os problemas políticos, essas propostas visam à resolução desses problemas, atendendo uma demanda da sociedade. Mesmo que entidades privadas realizem suas atividades baseadas no interesse público, ou que façam parte da formulação, implementação ou monitoramento das Políticas Públicas, asPolíticas Públicas são ações resultantes da atividade política, ou seja, são decisões do poder público.
Na busca por melhor entendimento do funcionamento das Políticas Públicas, surge a Análise de Políticas Públicas, para interpretar as causas e conseqüências da ação do governo. A Análise das Políticas Públicas tem o intuito tanto de entender e produzir conhecimentos acadêmicos a respeito doprocesso político, como de auxiliar, na prática, os formuladores, apresentando propostas para aperfeiçoamento da atividade de formulação, implementação e avaliação das políticas públicas. Ambos fornecem subsídios, um teórico, o outro prático, para auxiliar os agente governamentais.
Na literatura a respeito da Análise de Políticas Públicas podemos encontrar alguns modelos que tentam explicar oprocesso de elaboração, implementação e avaliação de políticas públicas. Entretanto, no geral, esses modelos ou apresentam falhas ou não são compatíveis com a realidade complexa nas organizações. De acordo com a autora Maria das Graças Rua o modelo que melhor se adapta a complexidade dos cenários em que os agentes governamentais atuam é o modelo do Ciclo de Políticas, modelo este que pode auxiliar ogestor na tomada de decisão.
Este modelo, de acordo com a autora é formado por etapas que podem ocorrer simultaneamente. São identificadas fases seqüenciais e interativas-iterativas: formação de agenda, formação das alternativas, tomada de decisão, implementação, monitoramento e avaliação.
Várias questões podem ser definidas como problemas e serem analisados como tal. Ao analisar um problema edefini-lo como prioridade na busca por solução, o problema passa a fazer parte da formação da agenda. Depois da inclusão do problema na agenda são apresentadas propostas de resolução, que podem apresentar vários interesses, de diversos atores. Apresentadas as alternativas, ocorre a tomada de decisão, tentando a solução mais aceita pela maioria das partes envolvidas, o que nem sempre pode ser uma tarefamuito fácil. Na implementação as decisões passam de fato a serem operacionalizadas, deixando de ser simples hipóteses para se tornarem ações práticas. O monitoramento e a avaliação têm como objetivo fornecer informações para que sejam feitos os ajustes necessários para o alcance dos resultados esperados, que é o objetivo, de fato, de todo o processo de elaboração da política pública. Essa fasetambém é importante para verificar se a implementação da política está sendo eficiente, eficaz e efetiva, para que sejam evitados desperdícios de recursos financeiros e humanos.
No caso do Programa Bolsa Família, podemos notar que a questão relativa à pobreza já se apresentava no governo anterior e fazia parte da agenda sistêmica, ou seja, já era uma preocupação recorrente da sociedade e era...
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