Análise do plano de metas

Análise do Plano de Metas

O Brasil encontrava-se em meados da década de 1950 num dilema que envolvia a necessidade de levar adiante o processo desenvolvimentista de substituição de importações e a queda no saldo disponível das divisas internacionais. A diminuição das receitas de exportação e o aumento das importações – que determinavam o desajuste externo – contrastava com a necessidade de aumentar a entrada de bens de capital e matérias-primas para incentivar o crescimento industrial. A única solução viável para esse problema de Balanço de Pagamentos seria a entrada líquida de capitais autônomos, a fim de manter alta a taxa de investimento e não afetar o fluxo de importações. Para tanto o governo Juscelino Kubitschek tomou como uma das medidas iniciais de seu governo a criação de uma política institucional para estimular a entrada de capital, mesmo que isso se desse a custo de maiores pressões no Balanço de Pagamentos.
O governo levou adiante ainda uma reforma cambial (1957), reduzindo as taxas múltiplas (de 5 para 2, a geral e a especial, que tornava certas importações mais caras), impondo tarifas ad-valorem e desvinculando recursos obtidos com os leilões cambiais (permitindo assim maior flexibilidade de gastos do setor público). De um modo geral essa reforma buscou compatibilizar a contradição entre prover a importação a baixo custo de equipamentos e matérias-primas e estimular a produção interna.
Essa determinação em levar adiante com maior fôlego o processo de desenvolvimento era evidente desde a posse do governo. Além dessas medidas de reforma cambial e estímulo à entrada de capitais, o governo JK já no início de 1956 criou o Conselho de Desenvolvimento, encarregado de elaborar o que no final do ano foi lançado como Plano de Metas, que resumia os objetivos de atuação das esferas pública e privada no estímulo ao crescimento econômico.
O Plano de Metas baseou-se nos diagnósticos elaborados por programas como o CEPAL-BNDE (1953), e da Comissão Mista