amor

Páginas: 15 (3610 palavras) Publicado: 20 de outubro de 2014
Resenha do Livro: Dos Delitos e das Penas


Introdução:

O livro o delito e das Penas trata-se sobre as intenções das leis para que se haja uma sociedade mais diplomática e organizada e para que haja punição para aqueles que não respeitá-las.


Das origens das Penas:
Segundo o autor,teve a origem das penas para que diminui-se o contínuo estado de guerra e caos que aspessoas viviam, isso ocorreu a partir do momento em que o homem cedeu parte de sua liberdade para viver em sociedade,assim surgiram as leis.Entretanto não bastou criá-las, foi grande a necessidade de sua proteção contra aqueles que as violavam,surgindo assim o direito de punir aqueles que usurpavam as regras.As penas eram sempre aplicadas pelos soberanos,como administrador legal.

Dos direitos depunir:
Nesse capitulo do direito de punir contém uma frase de Montesquieu dizendo que : “ Todos os atos de autoridade de um homem sobre o outro,que não derivem de absoluta necessidade,são tirânicos.” E é por isso que o soberano tem o poder de aplicar as penas,ou seja defender a liberdade publica que são confiadas a seus cuidados,para que a sociedade não vire um caos.Como houve anecessidade de ser formar uma sociedade também houve a necessidade de criar regras estabelecidas contra os infratores da lei e conseqüentemente preservar a paz em sociedade.


Conseqüências ( dos princípios da precedência )

Beccaria trata nesse capitulo o principio da precedência,sendo o primeiro de seus princípios o da lei,somente elas podem determinar penas para os crimes e a autoridade paraaplicar as leis penais só pode residir do legislador,que representa toda a sociedade ,unida por um pacto social.Nenhum magistrado pode estabelecer uma pena que não esteja estabelecida como fonte de justiça,também não pode nenhum magistrado,sob qualquer pretexto de zelo ou de bem publico, aumentar a pena estabelecida a um cidadão delinqüente.
A segunda conseqüência é que assim como oindividuo é comprometido com a sociedade, ela também é igualmente comprometida com o individuo,que por um contrato de natureza ,obriga ambas as partes.E esse comprometimento é válido para todos os cidadãos,a violação desse pacto por qualquer individuo é uma introdução a anarquia. Na terceira conseqüência ele descreve o sistema de repartição dos poderes ( legislativo,executivo e judiciário ) aomencionar o mecanismo das leis e sua aplicação,as funções do magistrado,legislador e do soberano .


Da interpretação das Leis:

Nesse capitulo tem uma explicação significativa das interpretações das leis, defende a tese que a função do juiz não deve s interpretar ou criar as leis , mais sim aplicá-las, a função de interpretá-las cabe ao representante legal do povo que se chamasoberano,a função do magistrado é, verificar se o ato descrito é ou não uma conduta criminosa, baseando-se de acordo com o que está escrito na lei .

Da obscuridade das leis:

Nesse capitulo encontramos um texto sobre a forma em que as leis são escritas, para o autor ela deveria ser escrita de forma mais clara para que as pessoas entendam ,pois a linguagem da lei somente é entendida por conhecedoresda área dessa forma muitas vezes o que era pra ser um entendimento publico , torna-se um conhecimento privado , ocorrendo assim muitas vezes crimes freqüentes , pois pela ignorância ,existe a incerteza da punição.

Da proporção entre os crimes e as penas :


Nesse capitulo vemos sobre a proporção das penas , para Beccaria deve existir uma proporção entre os crimes e as penas..Em relaçãoa proporcionalidade é necessário tomar um certo cuidado pois um inocente torturado pode confessar culpa no lugar de outra pessoa para por fim ao seu sofrimento, enquanto, com relação ao verdadeiro culpado, será beneficiado com o alívio da pena. 


Do grau da pena :
No que diz respeito as penas elas devem ser na mesma proporção dos delitos , devendo essa proporção ser medida pelo dano que...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • amor
  • O amor
  • amor
  • amor
  • amor
  • Amor
  • Amor
  • amor

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!