ambiente

O meio ambiente[a], comumente chamado apenas de ambiente, envolve todas as coisas vivas e não vivas que ocorrem na Terra, ou alguma região dela, que afetam os ecossistemas e a vida dos humanos. É o conjunto de condições, leis, influências e infraestrutura de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.
Água, produtos alimentares, oxigénio, energia e muito mais… O homem vai buscar ao ambiente elementos essenciais à vida. Tem a obrigação de preservar o ambiente e de o explorar racionalmente. Estão em causa a sua própria saúde e a subsistência.
A partir do início dos anos 70, a Europa comprometeu-se firmemente a defender o ambiente: a proteção da qualidade do ar e da água, a preservação dos recursos e da biodiversidade, a gestão dos resíduos e das atividades com impacto nefasto são alguns dos domínios da ação europeia, quer ao nível dos Estados-Membros, quer ao nível internacional.
Independentemente da forma que revista – quer se trate de medidas de correção que se prendem com problemas ambientais específicos, quer de medidas mais transversais ou integradas noutros domínios políticos – a política europeia do ambiente, fundada no artigo 174.º do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tem por objetivo garantir o desenvolvimento sustentável do modelo de sociedade europeu.

A UE tem algumas das normas ambientais mais exigentes do mundo, que foram sendo desenvolvidas ao longo de décadas. A política europeia em matéria de ambiente contribui para proteger o património natural europeu, incentivar as empresas a tornar a economia da UE mais ecológica e proteger a saúde e o bem-estar dos cidadãos europeus. desde 1981, de acordo com a Lei Federal 6.938/81, o Licenciamento Ambiental tornou-se obrigatório em todo o território nacional e as atividades efetiva ou potencialmente poluidoras não podem funcionar sem o devido licenciamento. Desde então, empresas que funcionam sem a Licença Ambiental estão sujeitas às sanções