Ambiental

Guia de procedimentos passo a passo

Manual de Licenciamento Ambiental

Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN
Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira
Presidente

Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE / RJ
Paulo Alcântara Gomes
Presidente do Conselho Deliberativo

Isaac Plachta
Presidente do Conselho Empresarial de Meio Ambiente

Paulo Maurício Castelo Branco
Diretor Superintendente

Augusto Cesar Franco Alencar
Diretor Operacional Corporativo

Evandro Peçanha Alves Celina Vargas do Amaral Peixoto
Diretores

Fernando Sampaio Alves Guimarães
Superintendente do SESI-RJ e Diretor Regional do SENAI-RJ

Ricardo Wargas
Gerente da Área de Inovação e Acesso à Tecnológia

Maury Saddy
Diretor de Meio Ambiente

Luís Augusto Azevedo
Gerente de Meio Ambiente

Dolores Lustosa
Gerente do Núcleo SEBRAE/RJ de Econegócios e de Biotecnologia

Christine Pereira
Especialista em Meio Ambiente

Andréa Serpa Brito
Técnica do Núcleo SEBRAE/RJ de Econegócios e de Biotecnologia

Autoras
Isabelle Ramos Feitosa; Luciana Santana Lima; Roberta Lins Fagundes

Sistema FIRJAN Divisão de Documentação e Normas - Biblioteca _____________________________________ FIRJAN Manual de Licenciamento ambiental : guia de procedimento passo a passo. Rio de Janeiro: GMA, 2004. 23p. : il. ISBN 1. Legislação Ambiental. 2.Licenciamento Ambiental. 3. Meio Ambiente. I. Título.

F 293p

CDD 628

Março de 2004

Manual de Licenciamento Ambiental
Guia de procedimentos passo a passo
Este manual foi desenvolvido para responder de forma simples e objetiva às freqüentes dúvidas encontradas nos processos de licenciamento ambiental, como: Qual o órgão responsável pelo licenciamento? Quais são as etapas deste processo? Quais são os prazos e que licenças são necessárias? É também objetivo deste manual o levantamento de alguns tópicos relevantes da aplicação da legislação ambiental nas empresas. Para isso, o Manual