ALIMENTOS NO DIREITO DE FAMILIA

5542 palavras 23 páginas
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CURSO DE DIREITO

ALIMENTOS NO DIREITO DE FAMÍLIA

FORTALEZA-CE
2013
EQUIPE:
Alyne Dayane Modesto de Almeida dos Santos
Luciana Salomão Nogueira

ALIMENTOS NO DIREITO DE FAMÍLIA

Trabalho explicativo ao qual abordamos a ação de alimentos no direito de família do curso de direito da Faculdade de Ensino e Cultura do Ceara- FAECE para avaliação das atividades supervisionadas, sob a orientação da Professora: Marleide Marciel.

FORTALEZA-CE
2013
SUMARIO

Introdução.................................................................................................................03
1. Conceito...........................................................................................................04
2. Natureza jurídica..............................................................................................06
3. Pressupostos essenciais das obrigações .......................................................06
4. Espécies .........................................................................................................07
5. Alimentos transitórios .....................................................................................10
6. Características.................................................................................................10
7. Meios de coerção para o cumprimento da obrigação......................................13
8. Quem tem obrigação de prestar alimentos .....................................................14
9. Alimentos na união homoafetiva......................................................................15
10. Alimentos internacionais..................................................................................16
11. Causas de extinção.........................................................................................16

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