Alegações finais

1097 palavras 5 páginas
Alegacoes finais
Alegações finais
Proc. Crime nº – Vara Criminal da Comarca

A.: JUSTIÇA PÚBLICA
R.: ......................................

ALEGAÇÕES FINAIS
MM. JUIZ,

Pela presente ação penal o Ilustre Promotor de Justiça denunciou o réu ................... como incurso no art. 157, parágrafo 2.º, incisos I e II do Código Penal, pleiteando a sua condenação nos termos da denúncia. Data maxima venia, porém, razão não lhe assiste, porquanto a tanto não autoriza o conjunto probatório carreado para o bojo dos autos. Com efeito, Nobre Magistrado o acusado, ao ser ouvido em juízo, negou a acusação que lhe foi feita, afirmando não ter participado do roubo mencionado na denúncia. Afirmações confirmadas pelo outro réu, ...................., que quando ouvido em juízo, às fls.............., disse:
"... que na verdade mora numa casa que faz fundos com os fundos da casa de Juliana; que pulou o muro da casa desta e furtou-lhe a bicicleta; que o fez sozinho ..." Como V. Exa. pode observar os depoimentos dos réus se coadunam, donde se pode concluir pela inocência do réu Alexandre. Tampouco o reconhecimento que a vítima ........................ realizou, declarando ser ................ um dos ladrões que levou-lhe a bicicleta, não pode ser considerado como prova conclusiva. Todavia, se V. Exa. considerar que nos autos do processo existem provas que incriminam o réu .............................., deve-se considerar que as provas apresentadas pela promotoria para sustentar a tese do roubo qualificado são insuficientes e ineficazes. Em suas alegações finais (fls. ...........) o Ilustre Representante do Ministério Público diz que:
"A prova colhida demonstra de forma inequívoca que os réus previamente ajustados e mediante grave ameaça exercida com arma, subtraíram a bicicleta que estava na posse de Juliana..." Com efeito, a defesa refuta a existência da grave ameaça exercida

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