Adolescente e o ato infracional

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO
SERVIÇO SOCIAL

SIRLENE MOTA DOS SANTOS

ADOLESCENTES ATO INFRACIONAL

Jacobina
2011

SIRLENE MOTA DOS SANTOS

ADOLESCENTES ATO INFRACIONAL

Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, atividade interdisciplinar.

Tutora eletrônica: Vanessa Stabele
Turma: B Unidade: 1

Jacobina
2011

INTRODUÇÃO

O presente texto discorre sobre o ato infracional praticado pelos adolescentes.

Os fatores que levam um adolescente a se tornar infrator são chamados de fatores intrínsecos – biológicos, genéticos, psicológicos e emocionais e os fatores extrínsecos – a família, os amigos, a televisão, a escola, os grupos sociais e a comunidade em que vivem, interferindo na formação do adolescente e o que podem produzir danos individuais e para a sociedade, se ocorrer alguma falha durante o processo de amadurecimento do adolescente.

A importância da efetivação das Leis que protegem, aparam e penalizam os atos infracionais,como mecanismo de responsabilização e ressocialização de adolescentes em conflito com a lei, como sempre buscando a correta e justa aplicação do direito para ajudar na resolução do problema da criminalidade e violência.

DESENVOLVIMENTO

O Brasil, apresenta índices alarmantes de registros de violência, sendo o que mais preocupa são principalmente os casos que envolvam crianças e jovens em atos infracionais, provocando assim, inúmeros questionamentos em relação à responsabilidade dos adolescentes. Segundo Luiz Carlos OSÓRIO, a adolescência é uma etapa distintiva do homem, sendo marcada por diversas mudanças físicas, psicológicas e comportamentais, que é influenciada por fatores sociais e culturais e pode ser definida como: “... uma etapa evolutiva peculiar ao ser humano. Nela culmina todo o processo