ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI E A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

ADOLESCENTE EM CONFLITO COM LEI: E A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Resumo

Este trabalho teve como objetivo reascender o debate acerca da redução da maioridade penal de 18 anos para 16 anos, contribuindo para amadurecimento desta discussão. Utilizou-se para elaboração deste artigo debater autores com propriedade sobre o assunto, onde se buscou através de revisão bibliográfica trabalhar está temática juntamente ,com o trabalho de campo realizado na Associação de Desenvolvimento do Jardim Olímpico em Aparecida de Goiânia-Go, no intuito de mostrar que o aumento proporcional da violência cometida por adolescente está relacionando com o contexto histórico ao qual o adolescente está inserido e com as políticas públicas que pouco tem contribuído para diminuir altos índices de violência cometidos por adolescentes.

Palavras-chave: Redução da maioridade penal, adolescentes em conflito com a lei e impunidade

Abstract

This study aimed to rekindle the debate on reducing the age of criminal responsibility from 18 to 16 years, contributing to development of this discussion. Was used for the preparation of this article to discuss with authors on the subject property, where it searched through bibliographic work is themed along with the fieldwork in Development Association Olympic Green in Aparecida de Goiânia-Go, in order to show that the proportional increase in violence committed by adolescents is relating to the historical context to which the adolescent is inserted and the public policies that have contributed little to reduce high rates of violence committed by adolescents.

Introdução

Normalmente quando acontecem crimes tendo adolescentes como autores, reacende uma discussão acerca da redução da maioridade penal.
O presente artigo tem como objetivo, abordar o fenômeno da redução da imputabilidade penal para adolescentes cm conflito com a Lei, trazendo no contexto o Estatuto da criança e do Adolescente e buscando diferentes autores