Adoção Homoafetiva

Páginas: 22 (5402 palavras) Publicado: 6 de novembro de 2014
2665095-89535-509270-20320

ADOÇÃO HOMOAFETIVA
Diógenes Felipe SantiagoNobre mat. 22010003527
Laianna Maria Sousa Paz mat. 22010003726
Keylla Cristina Peres Martins mat. 22010003466
Renata Juliana Correia Chaves mat.22010003222
Vicente Herbet Fernandes Evangelista mat. 22010003751
Vivian Maria Franco de Carvalho mat. 22010003691
Talita Azevedo Peres mat. 22010003426
NOVEMBRO / 2014
SUMÁRIO
1 TOC \o "1-3" \h \z \u INTRODUÇÃO32CONCEITOS DE ADOÇÃO42.1 Procedimentos necessários paraadoção43LEIS QUE REGULAMENTAM A ADOÇÃO NO BRASIL64ADOÇÃO POR HOMOAFETIVOS NO BRASIL95ADOÇÃO POR HOMOAFETIVOS 106PRECONCEITO SOBRE ADOÇÃO HOMOAFETIVA14CONCLUSÃO16
1INTRODUÇÃO
A adoção é um tema polêmico, pois, envolve as pessoas em múltiplos aspectos social, moral e emocional. O objetivo desse trabalho é refletirmossobre a adoção homoafetiva, realizamos uma pesquisa bibliográfica com autores que abordam atemática tais como Kaplan (2003), Schettini (1998), além da legislação brasileira como o Código Civil lei 10.406/02, o Estatuto da Criança e do Adolescente lei 8.069/90, a lei 12.010/09 e o Decreto Legislativo nº. 3.087/99que preceituam a adoção.
Abordaremos o comportamento de diversos países emrelação ao tema e por fim sobre o preconceito ainda existente com relação ao tema, no tocante ao meiosocial no qual o adotado irá se relacionar, e também como não podia deixar de mensurar, pelo aspecto religioso, como várias igrejas de diversos credos abominam o assunto.
Espera-se que o presenteartigo contribuapara revermos nossas atitudes epreconceitos que ainda pairam hoje em dia, uma vez que, o preconceito como a palavra qualifica é um conceito preestabelecido que na maioria das vezes setem sem nem ao menos conhecer com profundidade o assunto. E se faz urgência, dada a situação de abandono em que muitas crianças hoje sem lar, vive em abrigos na esperança de uma adoção embora cumpra seus ritos jurídicos,não demorada, antes que esses dias não marquem para sempre suas vidas.
2CONCEITOS DE ADOÇÃO
Para discutirmosa adoção homoafetiva iniciaremos com alguns autores e seus enfoquessobreo que é a adoção e como nossa legislação trata deste assunto cada vez mais presente nos debates na sociedade brasileira.
Para Kaplan (2003) a adoção é definida como um processo pelo qual uma criança é levada para dentro de uma família por um ou mais adultos que não são seus pais biológicos, mas são reconhecidos pela lei como seus pais. ConformeSchettini (1998) “a adoção afetiva é a verdadeirarelação parental. Não existem filhos, verdadeiramente filhos, que não sejam adotivos”. Até um filho biológico precisa ser adotado pelos pais para tornar-se verdadeiro filho.
Com isso podemos dizer que adoção é quando uma ou duas pessoas pretendem adotar uma criança ou adolescente como um filho transferindo-lhe os mesmos direitos, que um filho biológico pode usufruir. No Brasil, um filho adotadopossui os mesmos direitos de um filho biológico. Segundo Ducatti M. (2003)são vários os motivos que levam as pessoas pensarem em adotar uma criança ou um jovem, dentre eles:- Impossibilidade de gerar filhos
- Manter uma relação conjugal- Desejo de ser mãe ou pai- Substituir a perda de um filho- Companhia para o único filho- Não ter tido um filho do sexo desejado- Ajudar crianças com dificuldades-Solidão
2.1 Procedimentos necessários para adoção    
Para se adotar uma criança ou adolescente são necessários vários procedimentos que o casal ou interessados na adoção individualmente irão submeter-se, como: avaliação psicológica, a vida social e condições financeiras. A adoção é um ato irrevogável, pois o filho adotado terá os mesmos direitos e deveres, sem haver qualquer descriminação...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • Adoção homoafetiva
  • Adoção homoafetiva
  • Adoção homoafetiva
  • Adoção Homoafetiva
  • adoção homoafetiva
  • Adoção homoafetiva
  • Adoção homoafetiva
  • adoçao homoafetiva

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!