ADMINISTRA O DIREITO DAS OBRIGA ES

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
ADMINISTRAÇÃO
Prof. LMagnoli

OBRIGAÇÃO

• É O VÍNCULO JURÍDICO QUE CONFERE AO
CREDOR (SUJEITO ATIVO) O DIREITO DE EXIGIR
DO DEVEDOR (SUJEITO PASSIVO) O
CUMPRIMENTO DE DETERMINADA
PRESTAÇÃO
• 2

CLASSIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES
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QUANTO AO OBJETO
QUANTO AOS SEUS ELEMENTOS
OBRIGAÇÕES DE MEIO E RESULTADO
OBRIGAÇÕES CIVIS E NATURAIS
OBRIGAÇÕES PURAS E SIMPLES; CONDICIONAIS; A TERMO E MODAIS
OBRIGAÇÕES DE EXECUÇÃO INSTANTÂNEA; DIFERIDA E PERIÓDICA
OBRIGAÇÕES LÍQUIDAS E ILÍQUIDAS
OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS E ACESSÓRIAS
OBRIGAÇÕES COM CLÁUSULA PENAL
OBRIGAÇÕES PROPTER REM
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OBRIGAÇÃO QUANTO AO OBJETO

• PODE SER:
– IMEDIATO
• A CONDUTA HUMANA DE DAR, FAZER OU NÃO FAZER

– MEDIATO
• É A PRESTAÇÃO EM SÍ
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OBRIGAÇÃO QUANTO AO OBJETO
• CLASSIFICA-SE EM:
– OBRIGAÇÕES DE DAR
– OBRIGAÇÕES DE FAZER
– OBRIGAÇÕES DE NÃO FAZER
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OBRIGAÇÃO QUANTO AO SEUS ELEMENTOS
• ELEMENTOS DA OBRIGAÇÃO
– SUBJETIVO
• OS SUJEITOS DA OBRIGAÇÃO (ATIVO E PASSIVO)

– OBJETIVO
• DIS RESPEITO AO OBJETO DA RELAÇÃO JURÍDICA

– VÍNCULO JURÍDICO EXISTENTES ENTRE OS SUJEITOS
DA RELAÇÃO
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OBRIGAÇÃO QUANTO AO SEUS ELEMENTOS
• DIVIDEM-SE EM:
– SIMPLES
– COMPOSTA
– CUMULATIVAS
– ALTERNATIVAS
– DIVISÍVEIS
– INDIVISÍVEIS
– SOLIDÁRIAS
– SUBSIDIÁRIAS
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OBRIGAÇÃO QUANTO AO SEUS ELEMENTOS
• É SIMPLES
– QUANDO APRESENTA TODOS OS SEUS
ELEMENTOS NO SINGULAR
• UM SUJEITO ATIVO
• UM SUJEITO PASSIVO
• UM OBJETO
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OBRIGAÇÃO QUANTO AO SEUS ELEMENTOS
• É COMPOSTA
– QUANDO APRESENTA QUALQUER UM DOS
ELEMENTOS, OU TODOS, OU ALGUNS, NO PLURAL
• EXEMPLO 1:
– UM SUJEITO ATIVO
– UM SUJEITO PASSIVO
– DOIS OBJETOS
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OBRIGAÇÃO QUANTO AO SEUS ELEMENTOS
• É CUMULATIVA
– QUANDO OS OBJETOS APARECEM RELACIONADOS
COM A CONJUNÇÃO “E”.
– PORTANTO, OS OBJETOS SE SOMAM NA
OBRIGAÇÃO.
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OBRIGAÇÃO QUANTO AO SEUS ELEMENTOS
• É ALTERNATIVA
– QUANDO OS OBJETOS APARECEM RELACIONADOS
COM A CONJUNÇÃO “OU”
– ALTERNANDO-SE, ENTÃO, A OPÇÃO POR UM OU
OUTRO OBJETO
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OBRIGAÇÃO QUANTO AO SEUS ELEMENTOS
• É