Adm projetos

1028 palavras 5 páginas
O Produzir

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Produzir é o Programa do Governo do Estado de Goiás que incentiva a implantação, expansão ou revitalização de indústrias, estimulando a realização de investimentos, a renovação tecnológica e o aumento da competitividade estadual com ênfase na geração de emprego, renda e redução das desigualdades sociais e regionais.
Produzir e Microproduzir – como funcionam?
O Produzir e o subprograma Microproduzir atuam sob a forma de financiamento de parcela mensal de ICMS devido pelas empresas beneficiárias, tornando o custo da produção mais barato e seus produtos mais competitivos no mercado.
Os prazos de fruição do benefício variam de acordo com a análise dos coeficientes de prioridade do projeto, calculados segundo critérios sociais e econômicos, especificados em regulamento, podendo chegar até 15 anos (Produzir) ou 5 anos (Microproduzir). Veja o quadro sintético do Produzir e Microproduzir. Condições | Produzir | Microproduzir | Observação | Enquadramento | Média e grande empresa e grupo econômico | Micro e pequena empresa | | Faturamento anual | Acima de R$1.200.000,00 | Até R$1.200.000,00 | | Limite do ICMS financiável | Até 73% | até 90% | | Prazos do financiamento | Prioridade | Prioridade | Anexo I (Produzir) e Anexo IV (Microproduzir) Dec. Nº 5.265/00
IV (Microproduzir)
Dec. nº 5265/00 | | 7 anos | 2 | 3 anos | 2 | | | 15 anos | 3 ou 4 | 5 anos | 3 ou 4 | | | | | Juros | 0,2% a.m | 0,2% a.m | Não capitalizáveis | Projetos | Exige projeto completo, com assinatura de economista regularizado no CORECON/GO - 18ª região. | Projeto simplificado, em modelo padrão, não necessita de economista. | Modelo de projeto disponível no site www.produzir.go.gov.br | Forma de Pagamento | Recolhimento normal | 27% de ICMS no TARE para o Tesouro Estadual | 10% de ICMS no TARE, em modelo padrão. | | | Antecipação | 10% sobre o valor mensal do ICMS financiado de 73%. | 5% sobre o valor mensal do ICMS utilizado de 90% | Pagos

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