AD Douglas Bauer Carlos

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul
Campus Virtual

Avaliação a Distância

Unidade de Aprendizagem: Direito Ambiental
Curso: Direito
Professor: Fabrício Berto da Silveira
Nome do aluno: Douglas Bauer Carlos
Data: 15/09/2015

Orientações:
Procure o professor sempre que tiver dúvidas.
Entregue a atividade no prazo estipulado.
Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final.
Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA).

1) Em se tratando de tutela do meio ambiente podemos observar que há interesses que não são considerados públicos, porque não se relacionam direta ou indiretamente com a Administração em sentido amplo, e privados, porque não diz respeito a um grupo ou categoria de pessoas. Neste contexto, a denominação metaindividuais, transindividuais é utilizada como sinônimo para conceituar uma categoria intermediária de direitos, os quais se encontram entre o interesse particular e o interesse público.
Com base nas ideias principais do texto acima e em nossos estudos pesquise a respeito dos aspectos legais do meio ambiente e estabeleça um paralelo com a defesa dos Interesses Difusos e Coletivos. Estruture sua resposta, em no mínimo 10 linhas, apresentando três das principais características do meio ambiente enquanto um bem jurídico. (3,5 pontos)

R: Tendo como base os direitos difusos e coletivos, podemos dizer que cada vez mais temos que tomar cuidado quanto a eles, dos qual vão do âmbito da União (nacional), dos Estados e Distrito Federal (regional) até da parte Municipal (local). Toda a entidade tem o dever de estar colaborando com meio ambiente, apoiando financeiramente projetos de educação ambiental para seus funcionários e para a comunidade. Também ajudando redução de emissão de poluentes para que possamos ter um futuro melhor.
O papel do estado é de deve proporcionar a sociedade que elas tenham acesso à Justiça para defesa do meio ambiente das formas mais agíeis possíveis, já o papel da sociedade