ACIDENTE DE TRABALHO

ACIDENTE DE TRABALHO
Suelen Cristine Wisenteiner Ribas

RESUMO

O presente artigo contem uma breve síntese, o tema Acidente de Trabalho, seu conceito, características e consequências jurídicas que muito ainda há para se explorar, tendo se atido apenas a uma ideia inicial dos ramos do direito que amparam a decorrência do infortúnio. Sabe-se, de imediato, que tal ocorrência desencadeia direitos ao empregado e obrigações ao empregador, tanto nas esferas cível e criminal, quanto nas previdenciária e trabalhista. Espera-se, a princípio, propiciar ao menos o interesse pelo estudo dessa temática, que é de suma importância para os dias atuais.

Palavras-Chave: Acidente do Trabalho. Conceito. Consequências.

INTRODUÇÃO
O presente artigo tem como objetivo, cumprir os requisitos para o trabalho de produção textual individual, utilizando-se do método indutivo e analisa o Acidente de Trabalho. Para elaboração da pesquisa foi utilizada a técnica da pesquisa bibliográfica, com enfoque no âmbito do Direito do Trabalho no Brasil. A ocorrência de acidentes do trabalho implica danos sociais imediatos. Primeiro, pelo comprometimento da saúde e integridade física do empregado, prejudicando seu trabalho. Segundo, pelos seus dependentes que podem eventualmente perder a base de sustentação familiar e pelos custos que ocorrem nas áreas sociais, principalmente na Saúde e na Previdência Social. A saúde é direito de todos e dever do Estado (art.196, CF/88), sendo as normas a ela relativas de relevância pública (art.197, CF/88). Desta maneira, o Ordenamento Jurídico Brasileiro abarca normas jurídicas que retratam o acidente do trabalho em diversos âmbitos jurídicos, principalmente Previdenciário e Trabalhista, a fim de preservar a dignidade daquele empregado, que se vê marginalizado em decorrência de sinistro laboral.
1 Acidente de Trabalho no Brasil
Há indício antigo de que os escravos já cuidavam do tema acidente de trabalho:
Plínio, o Velho, em latim Caius