Academico

Trabalho resultante de pesquisas parciais no campo da História do Direito, que objetiva explorar, brevemente, o contexto das reformas sócio- jurídicas durante a Era Vargas, tomando como base a obra: O Direito na História, de José Reinaldo de Lima Lopes, visto que, em meio ao período de agitação político-social em que se encontrava o Brasil do séc. XX, a figura de Getúlio Vargas torna-se o ponto principal para o controle social, usando do prestígio popular que tinha perante a sociedade, e a forma opressora de governar competida por ele ao exército. Mostra elucidar as múltiplas facetas de um governo que trouxe melhorias às classes menos favorecidas, com a Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, que ao mesmo tempo implanta uma ditadura perseguidora, quando atribuiu a Aliança Nacional Libertadora- ANL à ilegalidade, se apoiando em leis constitucionais vigentes em seu tempo, a exemplo da Constituição Federal de 1937, como justificativa para reger a sociedade da sua época.

Objetivo
Explorar o contexto jurídico das reformas sócio- jurídicas durante a Era Vargas.

Metodologia
O método utilizado tem sido o de caráter bibliográfico estudo-explorativo, assim como indutivo, por meio de leituras, vídeo- aulas, fichamentos e resumos sobre o período governamental de Getúlio Vargas, os quais foram precisos na fundamentação de uma análise científico- investigativa na produção deste material.

Resultados e analise dos dados
Após uma acurada revisão de todo material estudado, interpretando a vigência dos fatos, seja via leitura, conferencia de material audiovisual, entre outros, considera-se que, as reformas sócio- jurídicas empreendidas por Vargas leva o leitor há um entendimento e conhecimento de um período governamental que envolvem as várias jogadas políticas de opressão militar e assistência social.

Imagens Fig.