ABSOLUTISMO

O MERCANTILISMO e o
Absolutismo
Professora Adriana Freitas

Absolutismo.
• Do latim ab solutus, que significa “sem ligação”. O termo absolutismo designa pejorativamente o poder do soberano sem limites. • Exprime a consolidação do poder real em detrimento dos outros poderes (nobreza, assembléias legislativas, entre outros.)

“É somente na minha pessoa que reside o poder soberano...é somente de mim que os meus tribunais recebem a sua existência e a sua autoridade; a plenitude desta autoridade, que eles não exercem senão em meu nome, permanece sempre em mim, e o seu uso nunca pode ser contra mim voltado; é unicamente a mim que pertence o poder legislativo, sem dependência e sem partilha; é somente por minha autoridade que os funcionários dos meus tribunais procedem, não à formação, mas ao registro, à publicação, à execução das leis (...)” (resposta de Luís
XV ao Parlamento de Paris)

Absolutismo e Mercantilismo
• No entanto, havia freios ao poder do soberano, que devia respeitar os costumes que formavam a base do
Direito, bem como os privilégios da Nobreza, as corporações e as cidades.
• O Rei também deveria fortalecer e enriquecer o
Estado Nacional.
REI
NOBREZA

BURGUESIA

Teorias que justificavam o Absolutismo
• Nicolau Maquiavel: escreveu “O Príncipe”.
Na conduta dos homens, especialmente dos príncipes, contra a qual não há recurso, os fins justificam os meios.
Portanto, se um príncipe pretende conquistar e manter o poder, os meios que empregue serão sempre tidos como honrosos, e elogiados por todos, pois o vulgo atenta sempre para as aparências e os resultados.
Maquiavel, O Príncipe.

Para Maquiavel (autor de O Príncipe) não deve haver limites de orde ética ou moral às ações do Príncipe. Todos os meios que o soberano empregar, visando manter a vida e o Estado, são válidos por definiç

Teorias que justificavam o Absolutismo

• Teoria do Direito Divino dos Reis, de Jacques
Bossuet: o rei é um representante de Deus na Terra.
• O Contrato Social, de Thomas