ABORDAGEM SOCIOLOGICA DO SISTEMA JURIDICO

ABORDAGEM SOCIOLÓGICA DO
SISTEMA JURÍDICO

Sabadell, Ana
Lucia. Manual de
Sociologia
Jurídica. 3ª edição. São Paulo:
Editora RT, 2005

A CONTRIBUIÇÃO DE
DURKHEIM, WEBER E
MARX

Não escreveu especificamente sobre o direito Sua teoria sobre o conflito estabelece relações entre o direito, Estado, economia e sociedade.

KARL MARX

Utilizando-se do método do materialismo histórico e dialético, constrói uma teoria social onde encontramos uma visão do direito. No modo de produção capitalista, a classe detentora dos meios de produção impõe seus interesses à classe proletária. Essa infra-estrutura econômica condiciona a super-estrutura jurídicoestatal a fim de manter a dominação de classe. O direito e o Estado aparecem como instrumento de coerção da classe dominante, servindo à imposição de sua ideologia.

Utiliza na SJ o método funcionalista que emprega na sociologia. Enfatiza a estabilidade e a durabilidade do direito enquanto organização social.
Direito: símbolo da coesão social
DURKHEIM

Dois tipos de direito : repressivo numa sociedade concretizada em interesses e valores compartilhados pelos membros da sociedade: solidariedade mecânica
Restitutivo: numa sociedade estruturalmente diferenciada por funções especializadas: solidariedade orgânica
A passagem de uma a outra se faz pela divisão do trabalho

Desenvolveu uma Sociologia do Direito de caráter histórico,analisando as divergências metodológicas entre a dogmática Jurídica e a sociologia. Entende a sociologia a partir da metodologia compreensiva. MAX WEBER

Demonstra a diferença entre o método sociológico o jurídico-dogmático: o segundo visa estabelecer a coerência lógica das proposições jurídicas. A primeira no plano do que é e a segunda no plano do dever-ser.

Utiliza-se de tipos ideais, sendo o direito racional/formal, que combina a previsibilidade com os critérios de decisão do sistema jurídico considerado e o direito racional/material que apela para sistemas exteriores(religiosos,ético,político) ao jurídico