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Plano de Aula: Execução. Teoria geral. Princípios. Espécies.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV
Título
Execução. Teoria geral. Princípios. Espécies.
Número de Aulas por Semana
Número de Semana de Aula
5
Tema
Execução. Teoria geral. Princípios. Espécies.
Objetivos
Conhecer as características principais da execução, bem como os princípios reitores da matéria.
Reconhecer as diferenças entre os modelos executivos, sobretudo entre a execução definitiva e provisória.
Diferenciar o processo ou etapa de execução dos demais (conhecimento e cautelar)
Conhecer as normas sobre competência na execução e na defesa do executado.
Reconhecer as partes e a legitimação originária e superveniente na execução
Reconhecer as diversas formas de promover a execução segundo a natureza da obrigação constante do título executivo.
Compreender a distinção entre execução definitiva e provisória.
Estrutura do Conteúdo
1. O processo de execução.
2. A etapa executiva.
3. Conceito e finalidade da execução.
4. Princípios.
5. Formas e espécies de execução: execução provisória e definitiva.
Aplicação Prática Teórica
1a questão. David é credor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) de Igor, dívida esta representada por uma nota promissória não quitada no vencimento. Ele o procura com o intuito de reaver a quantia devida, mais os acréscimos legais.
Indaga-se:
Na condição de advogado, deverá propor que medida visando a satisfação do direito de crédito de Lourenço? Fundamente a resposta.
2a questão. Assinale a alternativa correta a respeito da execução:
a) nas execuções, tem plena aplicação o princípio in dúbio pro reo;
b) nas execuções, tem plena aplicação o princípio do menor sacrifício ao devedor;
c) nas execuções, tem plena aplicação o princípio da anterioridade;
d) nenhuma das alternativas é correta.