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A maconha deve continuar proibida ou poderia ser regulamentada ou até descriminalizada no Brasil? Em 115 páginas, os consultores do Senado Denis Murahovschi e Sebastião Moreira Junior apresentam, a pedido do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), um estudo detalhado sobre a situação legal da substância ilícita mais usada no mundo. A maconha é consumida por 180 milhões de pessoas, ou 3,9% da população de 15 a 64 anos, segundo o Relatório Mundial sobre Drogas 2013.
A conclusão dos consultores é de que o futuro da maconha no país é o da legalização controlada, com a regulação de todo o processo – da produção e comércio à posse e ao consumo de drogas –, que ficaria sujeito a controle e fiscalização pelo Estado. Eles advertem, porém, que é contraditório descriminalizar as drogas sem haver um mecanismo legal que permita o consumo, o que acabaria com o mercado ilícito.
Cristovam é relator da Sugestão 8/2014, proposta apresentada por meio do Portal e-Cidadania pelo cidadão André de Oliveira Kiepper que ganhou o apoio de mais de 20 mil pessoas em nove dias. Ao atingir esse patamar, a proposta foi enviada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), que escolheu Cristovam para avaliar se a sugestão deve ser transformada em projeto de lei.
A proposta popular pede a regulação da maconha para usos medicinal, recreativo e industrial, com tratamento semelhante ao garantido ao álcool e ao cigarro. Os signatários querem uma lei que permita o cultivo caseiro, o registro de clubes de autocultivadores, o licenciamento de estabelecimentos de cultivo e de venda de maconha no atacado e no varejo, e a regularização do uso medicinal.
Resultados
Ao encomendar o estudo à Consultoria do Senado, Cristovam Buarque pediu informações sobre a possibilidade de a maconha ser a porta de entrada para outras drogas, uma preocupação frequente, e sobre a potencial redução da violência com a legalização.
De acordo com Murahovschi e Moreira Junior, países com políticas mais duras