927 Comentado

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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA

1ª VERIFICAÇÃO DE DIREITO PENAL II
“Prova de 2ª Chamada”

Professor Ms. Baltazar Donizete de Souza

Aluno (a)_________________________________________Turma: A05

Data da Realização: 14 de março de 2011

GOIÂNIA-GOIÁS

ALUNO (a): ____________________________________________

NOTA: ________________________________________________

“Mais vale um juiz bom e prudente que uma lei boa. Com um juiz mau e injusto, uma lei boa de nada serve, porque ele a verga e a torna injusta.” Código Geral da Suécia, 1734.
Fonte: Jornal “O Popular”, Coluna Direito e Justiça, Pg. 06, de 26/08/2008.

Q U E S T Õ E S O B J E T I V A S
(Valor: 8,0 pontos) – (2,0 pontos)

VERDADEIRA OU FALSA

Coloque “V” para as questões que julgar VERDADEIRAS e “F” para as que julgar FALSAS.

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
(neste tipo de questão não se admite rasuras)

1. _____ Ao tempo da ação ou omissão, se o agente se embriaga e era inteiramente incapaz, não será ele punido por ser considerado inimputável. Se nas mesmas condições, não tinha plena capacidade, haverá apenas redução de pena.
2. _____Tentando explicar a origem do homem, duas teorias se destacam: a do evolucionismo e do criacionismo. Esta, tendo como expoente o cientista/naturalista Charles Darwin.
3. _____A Bíblia registra diversas passagens de aplicação da Lei Penal: como o primeiro homicídio praticado pelo homem, no episódio em que Abel mata Caim.
4. _____Pode-se afirmar que o Direito Penal foi o 1º direito conhecido e praticado pelo homem, surgindo, desde os tempos primitivos como manifestação de justiça do homem contra o homem.
5. _____Desde o surgimento do Direito Penal, a norma era impregnada de certas crenças, onde para aplacar a ira dos deuses, impunham-se restrições religiosas, sociais e políticas, quase sempre com o emprego da vingança

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