7 Tica Direito E Pol Tica 2
Ética, Direito e Política
- Que relação há entre ética, direito e política?
- Qual deve ser a função do Estado?
- Como é possível construir uma sociedade justa?
Ética, direito e política são domínios que mantêm entre si relações estreitas. A política, cujo objectivo é organizar a vida em comum, pressupõe o direito como instrumento privilegiado para estabelecer e fazer cumprir as leis. Por sua vez, o direito toma sempre por base a sensibilidade moral das comunidades, depende de um ideal, daquilo que se pensa que deve ser o comportamento correto do ser humano e, consequentemente, está ligado à ética. Direito : é o conjunto de normas jurídicas que, diferentemente das normas morais, estipulam sanções no caso de incumprimento. Em certo sentido, o direito é o instrumento que serve para controlar o poder político.
Política
: é um termo derivado do vocábulo grego polis, que significa cidade. Na Grécia do período clássico, as cidades encontravam-se politicamente organizadas, ou seja, eram Estados que dispunham de governo e de leis próprias, independentes entre si, embora com inúmeras afinidades, nomeadamente culturais.
Origem e natureza do Estado e do poder político
Falar em política é falar em sociedades organizadas nas quais existe uma forma de governo com poder e autoridade sobre os indivíduos, que têm que obedecer às normas instituídas, aceitando limitações à sua liberdade.
Falar em política é falar em Estado.
Estado
: sociedade politicamente organizada com governo, leis próprias e independência.
A reflexão sobre a origem do Estado e do poder político é um tema que já encontramos no filósofo grego
Aristóteles, no séc. IV a.C.. Perguntar pela origem do Estado e do poder político equivale a perguntar quando, em que circunstâncias e com que objectivos os seres humanos decidiram organizar-se politicamente; para esta pergunta foram dadas respostas de teor diferente.
- Para Aristóteles, “o Homem é por natureza um animal político”, o que