5qts DirAdministrativo8

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DIREITO ADMINISTRATIVO
01. Segundo a Lei 8.112/90 o retorno à atividade de servidor aposentado é chamado de:
a) Readaptação
b) Reversão
c) Recondução
d) Aproveitamento
e) Reintegração
02. Segundo a Lei 8.112/90, o servidor poderá ausentar-se do serviço por ___ dias em razão de casamento. a) 6
b) 7
c) 8
d) 9
e) 10
03. _________ é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor.
a) Cargo Público
b) Órgão
c) Função Pública
d) Cargo em Comissão
e) Cargo de Chefia
04. A posse dar-se-á pela assinatura do respectivo termo, no qual deverão constar as atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo ocupado, que não poderão ser alterados unilateralmente, por qualquer das partes, ressalvados os atos de ofício previstos em lei.
Sendo assim, a posse ocorrerá no prazo de _____ dias.
a) 10
b) 20
c) 30
d) 40
e) 45
05. Exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo público ou da função de confiança.
É de ____ dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse.
a) 10
b) 15
c) 20
d) 25
e) 30

GABARITO
01. B
Comentário: As modalidades de aposentadoria que admitem a reversão são a por invalidez e voluntária. 02. C
Comentário: Segundo o artigo 97 da referida Lei, em seu inciso III, o prazo é de 8 dias.
03. A
Comentário: É o conceito de Cargo Público definido no artigo terceiro da Lei.
04. C
Comentário: A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação do ato de provimento. 05. B
Comentário: O prazo correto é de 15 dias, de acordo com a Lei 8.112/90.

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