50 questões sobre Direito Empresarial

DIREITO EMPRESARIAL

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01 ) O que diferencia a pessoa natural da pessoa jurídica?
02 ) Cite alguns atributos da pessoa natural
03 ) Nos termos legal, o que significa uma pessoa com Capacidade absoluta?
04 ) Nos termos legais, quem pode ser empresário?
05 ) O que é uma pessoa relativamente capaz? Exemplifique
06 ) O que é uma pessoa absolutamente incapaz? Exemplifique
07 ) Quando uma pessoa deve ser representada ou assistida? Exemplifique
08 ) Cite 04 formas de emancipação para exercer atividade empresarial.
09 ) Em quais situações se pode obter autorização judicial para atuar como empresário? É obrigatório ao Juiz concedê-la? Porque?
10 ) Quais as diferenças principais entre Emancipação e Autorização Judicial.
11 ) A emancipação pode ser revogada ou anulada? Explique.
12 ) Qual a principal razão da exigência de registro das emancipações ou autorização para ser empresário?
13 ) Havendo autorização judicial para o menor continuar uma empresa recebida por autor de herança, ocorrendo a falência dessa empresa o menor perderá todos os seus bens? Explique.
14 ) O que é um contrato de sociedade? Onde se obtém o CNPJ?
15 ) O que é uma sociedade de Responsabilidade Limitada? Exemplifique
16 ) O que é uma Sociedade de Responsabilidade Ilimitada?
17 ) Há riscos dos sócios de uma sociedade de responsabilidade limitada perder bens pessoais? Como ?
18 ) O que significa a Desconsideração da personalidade jurídica? Exemplifique.
19 ) Essa Desconsideração da pessoa jurídica pode ocorrer com a sociedade de responsabilidade ilimitada? Porque?
20 ) Nas sociedades de responsabilidade limitada, os sócios somente respondem com o valor de sua quota ou seu valor no capital social nos casos em que não ocorram o Dolo ou a Culpa? Explique.
21 ) Todos os sócios de uma sociedade são considerados empresários? Explique
22 ) Todo contrato de sociedade deve ser registrado na Junta Comercial? Explique
23 ) O que é uma