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De acordo com o conteúdo pesquisado pelo grupo nesta etapa, identificamos as principais condições para se tornar um empresário, suas características e o conceito de uma empresa.
Empresário é definido como o exercente das atividades da empresa; aquele que detém a propriedade dos bens de produção; aquele que montou, comprou ou herdou tal estabelecimento; Pelo código civil, considera-se Empresário quem exerça profissionalmente atividade econômica organizada para produção ou circulação de bens ou serviços, sendo este pessoa física ou jurídica; ambos possuem obrigações juridícas, sendo comum inscrever-se no Registro de Empresa antes de iniciar sua atividade, além de fazer um balanço anual do patrimônio e dos resultados econômicos entre outros.
A legislação não considera Empresário aqueles que exercem profissão intelectual de natureza científica, literária ou artística.
Empresário não registrado não pode usufruir os benefícios que são liberados em seu favor.
O empresário possui cinco características principais:
. Capacidade Jurídica/ . Ausência de Impedimento Legal/ . Efetivo Exrecício Legal da Empresa/ . Regime Jurídico/ . Registro.
Para finalizar, a atividade como empresário poderá exercer aquele que:
. Maior de dezoito anos e os que não forem impedidos judicialmente de exercerem seus direitos civis por contato próprio, como ex dependentes químicos, enfermidade ou deficiência mental e que não possuirem discernimento para a prática destes atos; aquele que estiver em pleno gozo da capacidade civil; não estar determinado por lei que não poderá exercer tal atividade, como por exemplo aquele que estiver falido, servidores públicos, devedores do INSS, deputados e senadores e aqueles que forem condenados por crime que impeça a atividade empresária.
Já para definir seu conceito, Empresa é considerada uma atividade onde o seu principal objetivo é a obtenção de lucros seja oferecendo bens ou serviços, onde seu termo só pode ser usado como sinônimo de empreendimento,