3 APS

Faculdade Comunitária de João Monlevade

INSTRUÇÕES 3ª APS:

I- A atividade será realizada em grupo, sendo que todos os membros do grupo deverão postar a mesma atividade.

II- Os alunos deverão observar a formação dos grupos do Projeto GRULES.

III- Os alunos deverão repassar à professora os nomes dos membros do grupo, sendo que será corrigida apenas a de um membro, a ser escolhido aleatoriamente, sendo a nota atribuída aos demais membros do grupo.

IV- O Grupo deverá ler a bibliografia recomendada e elaborar um resumo abordando os temas abaixo selecionados:

1- A TEORIA DA NORMA JURÍDICA: INTRODUÇÃO - O DIREITO COMO NORMA DE CONDUTA
1.1 Variedade e multiplicidade de normas;
1.2 Teoria do Direito como Instituição;
1.3 Pluralismo jurídico e teoria da relação intersubjetiva. 2- A TEORIA DA NORMA JURÍDICA: AS PROPOSIÇÕES E AS PRESCRIÇÕES NO DIREITO
2.1 A norma como proposição; características das proposições prescritivas;
2.2 Comandos conselhos e instâncias;
2.3 Imperativos (autônomos, heterônomos, categóricos e hipotéticos);
2.4 Teoria imperativa do Direito;
2.5 Os destinatários da norma jurídica;
2.6 Critério identificador da norma;
2.7 As sanções e o não-sancionismo no Direito.

BIBLIOGRAFIA

DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito. 25ª ed. São Paulo: Saraiva. 2014

FERRAZ, Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito: Técnica, Decisão e Dominação. 5ª ed. São Paulo: Atlas, 2007.

GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao Estudo do Direito. 39ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007.

NADER, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito. 30ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008.

REALE, Miguel Reale. Lições preliminares de direito. 27ªed. São Paulo: Saraiva, 2007.