22 2235 O Que Sociologia Direito

A importância da sociologia na formação do profissional do Direito
• A vida social e as regras de convívio
• Todos, queiramos ou não, vivemos em ambientes sociais. Estamos a todo momento sofrendo
“pressões” da sociedade.
• A vida social não é possível sem as regras / normas estabelecidas em “concordância” por todos.
• A existência de regras e normas “aceitas” por todos, entretanto, não significa que todos concordem ou sigam tais regras e normas sociais.

• A lei e o contexto social
• As leis não existem em si, elas não surgem do nada, elas são históricas, elas são produzidas e praticadas em determinado contexto social e histórico.
• O profissional do direito não deve conhecer apenas a letra da lei, não basta decorar os códigos...
• Conhecer as leis demanda conhecer os homens, as relações sociais, as relações de poder, as instituições, saber como funcionam e quais são suas tarefas...

A norma jurídica e o convívio social
•Até que ponto as regras jurídicas são seguidas e até que ponto as pessoas orientam suas condutas em acordo com essas regras?
•Uma norma é válida quando estabelecida em lei / código, mas ela é eficaz somente quando é de fato seguida. •A maioria das pessoas se orienta e age socialmente a partir de costumes e padrões de comportamento aprendidos e fundados em alguns valores e princípios morais básicos que, por sua vez, estão amparados em certo senso de justiça.
•Porém, a ação social do sujeito depende de forças coercitivas externas, que podem ser a lei, a tradição, a censura moral, o aparato policial etc, e isso está associado a um temor do castigo ou da sansão do grupo social (nos casos das convenções sociais). Os usos e costumes, por sua vez, exercem pressão sobre os indivíduos, mas não os submetem a sansões (ex. eu não sou obrigado a tomar café da manhã só porque é costume.)
• Na sociedade moderna, os regulamentos, os contratos, as normas escritas são aceitas ainda que as pessoas não as tenham lido. As pessoas sabem que devem obedecer a