2012

Questionário de Introdução ao Estudo do Direito

1 – Quais os significados usuais para a palavra direito? Resposta :
O direito pode ser ordem, coerência, obediência, bem como, desordem, incoerência e rebelião. Revela ideal de igualdade, no entanto, já é exercido por especialistas em manipulação de palavras (símbolos).

2 – Quais as características das Deusas Istitia e a Deusa diké e qual a origem do vocábulo Derectun? Resposta : A deusa de olhos abertos Diké, carregava uma balança sem fiel na mão esquerda. Na mão direita uma espada em posição vertical. A deusa Iustitia de olhos fechados segurava a balança com as duas mãos.
Derectum = um exame de retidão da balança, por meio do aparato judicial

3 – Explique as duas concepções de linguagem Essencialista e convencionalista.
Resposta:
* Teoria essencialista: a língua é um instrumento que designa a realidade (essência das coisas). Um conceito contém, portanto, um núcleo invariável que designa muitos objetos. A palavra “mesa” é utilizada para designar mesas de vidro, mesas de madeira, mesas de plástico, mesa redonda, mesa suja, mesa barata, mesa diretora, mesa farta...
* Teoria convencionalista: a língua é sistema de signos, cuja relação com a realidade é estabelecida arbitrariamente pelos homens. É o uso social e técnico que confere significado às palavras num contexto. É impossível não se comunicar. A comunicação admite várias linguagens (falada, por gestos, pictórica, musical etc.).

4- Diferencie Dogmática de Zeetética jurídica, exemplificando duas disciplinas de cada enfoque.
Resposta:
No enfoque zetético predomina a função informativa da linguagem. Questões zetéticas têm uma função especulativa explícita e são infinitas, pois desintegram opiniões. Atua por “hipóteses”, verificações e provas.
Disciplinas zetéticas = Filosofia, Ciência Política, Sociologia...
A dogmática é mais fechada, está presa a conceitos fixados, obrigando-se a interpretações capazes de conformar os problemas