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TEMA: FONTES DO DIREITO

TÍTULO: O pluralismo jurídico e o direito alternativo na manutenção da ordem: As resoluções aplicáveis a luz da jurisprudência.

PORTIFÓLIO

Luis Antônio Nunes. Manual de Introdução ao Estudo do Direito.
A contribuição do autor a este presente trabalho se dá especialmente por suas explanações sobre as estrutura funcional em que se alicerça o direito, para o fiel cumprimento de seu propósito como instrumento mantenedor da justiça por uma correta aplicação.
Norberto Bobbio. Teoria Geral do Direito.
A colaboração teórica do autor com a pesquisa se dá pelas suas análises sobre a pluralidade constitucional, ressaltando a importância da exatidão semântica para o efetivo alcance dos propósitos legais, bem como a importância da manutenção da coerência e necessidade da completude da norma.
Alexandre Freitas Câmara, Lições de Direito Processual Civil.

Buscou-se com este livro entender os parâmetros dos processos e questões acerca da execução da norma, bem como as suas variações legais nas aplicações sentenciais, com enfoque no principio do contraditório e na segurança jurídica, são os que serão utilizados como fonte para embasamento.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO.........................................................................................................XX
2 O ESTEBELECIMENTO DO DIREITO PARA A MANUTENÇÃO DA ORDEM SOCIAL........................................................................................................XX
3 A PLURALIDADE DA NORMA E SUAS ANTINOMIAS APARENTES...............................................................................................................XX
4 OS PROBLEMAS DA INCOMPLETUDE DO ORDENAMENTO E AS RESOLUÇÕES FUNDAMENTADAS NA HERMENÊUTICA JUDICIAL........XX
5 O USO DA JURISPRUDÊNCIA NO BRASIL E SEUS CONSEQUÊNTES EFEITOS......................................................................................................................XX
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