190 a 214

190

CURSO DE CONTABILIDADE

INTRODUTóRIA

EM IFRS E CPC

ALMEIDA

1

a) ponte;

INTRODUÇÃO

b) edifício;

A norma contábil que trata deste assunto é o
CPC 17(R1) - Contratos de Construção, correspondente ao IAS 11 do IASB. Essa norma aborda o tratamento contábil das receitas e despesas associadas a contratos de construção. O tratamento contábil determinado consiste em alocar as receitas e despesas do contrato de construção durante o prazo do contrato de construção, com base no andamento do contrato de construção.
Este Pronunciamento é aplicável na contabilização dos contratos de construção nas demonstrações contábeis da entidade contratada.
Contrato de construção é um contrato especificamente negociado para a construção de um ativo ou de

uma combinação de ativos que estejam diretamente inter-relacionados ou interdependentes em função da sua concepção, tecnologia e função ou do seu propósito ou uso final.

2

TIPOS DE CONTRATOS DE
CONSTRUÇÃO
Para fins desse Pronunciamento, os contratos de construção são classificados:
a) Contratos a preço fixo, também denominados no

mercado de contratos por empreitada.
b) Contratos de custo mais margem, também denomina-

dos no mercado de contratos por administração.
Contrato de preço fixo é um contrato de construção segundo o qual a entidade contratada concorda com o preço prefixado ou com a taxa prefixada, por unidade concluída.
Contrato de custo mais margem é um contrato de construção segundo o qual a entidade contratada deve ser reembolsada por custos projetados e aprovados pelas partes, ou de outra forma definidos, acrescido de percentual sobre tais custos ou por remuneração fixa predeterminada.

Exemplos de ativos sujeitos a contratos de construção:

c) barragem;
d) oleoduto;
e) estrada;
f) navio;
g) túnel;
h) estádio de futebol;
i) aeroporto.
De acordo com o CPC 17(R1).OS - Contratos de
Construção, que reproduzimos a seguir, os contratos de construção também incluem:
"5. Para os fins deste Pronunciamento, contratos de